segunda-feira, 29 de março de 2010

SÓ JESUS SALVA



JESUS VAI VOLTA




Naquela quinta-feira um dos seus te deu um beijo
Não um beijo de amor... Mas de pura traição
Entregando-te aos soldados do desamor
Aqueles que te prenderam... Açoitaram-te
Ao invés de sentir por ti compaixão
Machucaram-te até fazer a tua carne sangrar
O que tu passaste naquela noite só tu o sabes
E aqueles que lá junto a ti se encontravam
E naquela sexta-feira...
Fizeram-te carregar uma cruz pela Via Sacra
Deixando teu corpo transfigurado pela dor
Caia... Levantava-se e lá caminhava
O povo simplesmente olhava nada fazia
Com os olhos amedrontados apenas te viam
Quando chegou ao teu destino já quase desfalecia
Ainda tinha a pior parte... Aquela que tu temias...
Chegaram os soldados para que te pregassem
Naquela cruz que pelo caminho carregavas
E quando os cravos começaram a serem fincados
A dor quase já não existia, já havia transpassado
Pelo tamanho do sofrimento que já havia passado
Quando terminaram nem sequer se preocuparam
Com teus gritos abafados pelo da multidão descarada
Assim a cruz com o teu corpo desfalecido foram içados
Eles não se conformaram que ainda estavas acordado
Levantaram a lança e teu coração foi perfurado
Ó quanta covardia... Mesmo assim, ainda os perdoaste.
Ó Jesus como pode ter sido tão injustiçado

quarta-feira, 24 de março de 2010

SBT -->SPT [ SISTEMA PETISTA DE TELEVISÃO ]



Reportagem mostra a nova classe média brasileira e a ascensão social e a Reportagem do mensalão quando vai ao ar ?

terça-feira, 23 de março de 2010

SERRA DO MEL UM EXEMPLO CONTRA O CAOS URBANO

O município de Serra do Mel nasceu de um projeto de colonização idealizado em 1970 pelo então governador do Estado do Rio Grande do Norte, José Cortês Pereira de Araújo, implantado em 1972, ainda em seu governo, mas somente concluído no ano de 1982 com a ocupação de quase todas as suas vilas rurais.

O projeto de colonização que deu origem ao município foi executado conforme o modelo dos MOSHAV [ISRAEL] e tinha por finalidades:

  • constituir um projeto de Reforma agrária, através da doação de lotes em condições favoráveis aos pequenos agricultores;
  • absorver parte do contingente do parque salineiro que fora desempregado pela mecanização das salinas nas áreas próximas.

Sua colonização teve início a partir de sua criação, com o assentamento das primeiras vilas: Paraná, São Paulo, Guanabara, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sendo, no total, estruturado para atender 1.196 famílias.

O deslocamento dessas famílias ocorreu gradativamente, e em 1982, ano de conclusão do projeto, já contava com 19 vilas colonizadas, totalizando 1.003 famílias residentes.

Em 1984 se deu a colonização de todas as vilas que compunham projeto, e os primeiros resultados começaram a surgir da produção agrícola. Em pouco tempo Serra do Mel passou a ser um grande celeiro produtivo do Rio Grande do Norte, principalmente através do projeto estimulador da prática do cooperativismo aliado à cultura do cajueiro e à grande exportação de castanha caju.

Assim, no dia 13 de maio de 1988, de acordo com a Lei nº 803, Serra do Mel conseguiu sua autonomia política, tendo suas terras desmembradas de Assu, Areia Branca, Carnaubais e Mossoró, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte, o único a ter sua origem a partir de uma área de assentamento de trabalhadores sem terra no Estado.

O município de Serra do Mel está dividido em vilas comunitárias de produção, sendo 23 núcleos habitacionais (22 vilas rurais e 1 vila central) que receberam, cada uma, o nome de um Estado Brasileiro. Situado numa região ímpar em nível geográfico e clima, o município prosperou rapidamente e em pouco tempo viu crescer o seu núcleo populacional.

São 1.196 lotes agrícolas no espaço original do projeto de colonização. Cada um dos lotes com 50 hectares, sendo 1.174 com 250 metros de largura por 2.000 metros de comprimento e apenas 22 (aqueles que estão situados ao lado na área habitacional de cada vila), com a mesma área, mas com 500 metros de largura por 1.000 metros de comprimento. Os lotes agrícolas de Serra do Mel, quase todos com 50 hectares, foram projetados para dispor de:

  • 15 ha para a cultura do caju (permanente);
  • 10 ha para as culturas temporárias;
  • 25 ha em mata nativa para reserva florestal.

Cada um dos lotes agrícolas originais de 50 hectares (ou com pequenas variações de área) foi recebido pelo colono com 15 hectares plantados de cajueiros, em espaçamento de 10m x 10m, no sistema quincôncio, perfazendo 1.725 pés em cada lote, distribuídos em 69 fileiras (carreirões) com 25 plantas em cada. Originalmente, portanto, o projeto dispunha de 2.063.100 cajueiros, plantados em 17.940 hectares.

Para as culturas anuais foram reservados originalmente 11.960 hectares, sendo 10 hectares em cada lote.

A área legalmente considerada urbana compreende as vilas Brasília, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Goiás, abrangendo cerca de 30 km², para uma população de aproximadamente 2 mil habitantes, espalhados em núcleos que distam até 10 km, como as vilas Pernambuco e Goiás, ou 5 km, que é a distância das vilas centrais (Brasília e Rio Grande do Norte) para qualquer uma das outras vilas que compõem a área urbana do município.

Cada vila conta com serviços básicos de Saúde, Educação Abastecimento d’água, energia e Armazenamento.

sábado, 20 de março de 2010

#UMABOAAÇÃO UMA FOTO 2 CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE

Você já se imaginou nessa situação, sem a sua cama, sem a sua geladeira, sem seu banheiro, sem roupa lavada, sem comida, sem dignidade. venha para essa campanha seu dia vai terminar bem feliz.

quinta-feira, 18 de março de 2010

ALCANORTE O ELEFANTE BRANCO PODE FICA VERMELHO



foi preciso o Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, fazer uma promessa dizendo que a alcanorte poderia sair da maquete, na cidade de macau, para os senadores de oposição darem amendoim ao elefante, será que o elefante não tem mas gás, quando todos do RN sabem, que tem gás em tanta quantidade, que ocorre até uma queima não econômica do seu excesso.

quarta-feira, 17 de março de 2010

ALCANORTE PODE SAIR DA MAQUETE



é a promessa do Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates que visitou a alcanorte na cidade de Macau.

o sonho do RN realizado? Ainda não! Apenas a maquete, preservada:





#Alcanorte: instalações para ensacamento da barrilha fina: http://twitpic.com/18f30c


A linha férrea passava embaixo, para carregamento eficiente: http://twitpic.com/18f2u9


#Alcanorte para produzir barrilha apenas, não precisa de vapor da Termoaçu. Apenas para expansões industriais, a depender do caso.


#Alcanorte: chaminés da usina termoelétrica (16MW) e geração de vapor: http://twitpic.com/18f2jc


túnel para correias transportadoras de barrilha - - literalmente, "tunel do tempo" http://twitpic.com/18f1va


O vento, na localidade onde está a #Alcanorte, sopra em direção ao mar - o que evitou a ação mais forte e corrosiva da maresia de Macau.


arquivos e escritórios permanecem parados no tempo http://twitpic.com/18f1dd


chapas e bases ao léu que o vento preservou - ferrugem sem corrosão:

projetos como este inacabados deixam a gente de cabelo em pé:

bases dos conjuntos de filtros para barrilha - gigantismo abandonado:

#Alcanorte: o sonho do RN realizado? Ainda não! Apenas a maquete, preservada: http://twitpic.com/18ezks


#Alcanorte: a "famosa" barrilha e suas variações industriais: http://twitpic.com/18eyjp


#Alcanorte: modernidade há 30 anos - tomadas por todo o chão com 3 pontos e aterramento -

#Alcanorte: A nossa visita lá foi na 3aF (09/MAR/10). Fomos encontrar o novo presidente e equipe da empresa, e listar os ativos.

mais informações e fotos : AQUI

o mistério do Maior elefante Branco do #RN: AQUI

sexta-feira, 12 de março de 2010

#UMABOAAÇÃO UMA FOTO CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE

Pensei muito sobre Publicar essa idéia de solidariedade na Net, se deveria permanecer no anonimato, mas se publicamos corrupção, tragédias, violência, futilidades, etc.

Porque não podemos Publicar atos de solidariedade, se políticos publicam coisas que não realizam.

Podemos sim publicar boas ações que são realizadas por nos e podem ser captadas em fotos, para servir de exemplo, pode ser a doação de livro, de um Remédio, de uma cesta Básica, de Roupas e calçados, de sangue, uma árvore plantada, enfim milhões de boas ações a serem seguidas.


Não faz muito sentido só fica criticando político, você não pode se igual a ele, precisa dar sua parcela de solidariedade, a sociedade, de alguma maneira.

COMO VAI FUNCIONA:
você se cadastra em algum site de fotos do twitter como por exemplo http://twitpic.com/ ou http://tweetphoto.com/ é quando fizer uma boa ação coloca a foto com esse TEMA NO Saved Search #UMABOAAÇÃO


Essa é a família senhor Francisco um cidadão sem estudo, que sobrevive da coleta de mariscos, ele reside nesse Barraco, com sua esposa Rita e seus cincos filhos, um verdadeiro Retrato da exclusão social do Brasil, convido a todos para um grande encontro, o encontro com a solidariedade.

Qualquer Dúvida sobre como participar dessa campanha entre em contrato pelo twitter ou email.

ZÉ DO APOCALIPSE


Zé é o "profeta brasileiro", aquele que acredita que o Brasil é o berço de uma nova raça, a terra do novo milênio. Zé do Apocalipse acredita ser o porta-voz da nova era e prega suas idéias em qualquer praça pública. Este personagem foi inspirado em um amigo do Glauco que vivia em uma comunidade alternativa e seguia várias linhas espirituais.

A cada Dia fica os corruptos é vão os Bons, veja mais.

quarta-feira, 10 de março de 2010

O MAIOR ERRO DO ARRUDA

NORDESTE URGENTE II LULA ANO DE SECA

Este ano, os penitentes tem mais um motivo para o seu ritual. Pedir a Deus que mande chuva para salvar a pobreza de uma calamidade provocada por uma eventual seca. A penitência, segundo o decurião Cícero Ventura da Silva, tem com objetivo aplacar a ira divina e aliviar as misérias do povo. O decurião lembra uma música de São José que diz: "Meu divino São José, pela cruz que tem na mão, nem de fome, nem de sede, não mate seus filhos, não". Porteiras e Brejo Santo fazem parte de uma das regiões do Cariri mais assoladas pela seca. O milho e o feijão plantados em janeiro estão morrendo por falta de chuvas. A lamentação é geral entre os agricultores.

terça-feira, 9 de março de 2010

LULA SEGUE CONSELHOS DE FIDEL E CHAVEZ E JOGA AS RELAÇÕES COM ESTADOS UNIDOS NO LIXO


EUA se dizem ‘decepcionados’ com retaliação do Brasil

Escritório do governo diz que espera chegar a acordo para evitar sobretaxa

BBC Brasil


WASHINGTON - O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) afirmou, nesta segunda-feira, 8, que o país ficou 'decepcionado' com a decisão do governo brasileiro sobre a retaliação comercial contra os EUA. "Ficamos decepcionados ao saber que as autoridades brasileiras decidiram prosseguir com a retaliação", disse a porta-voz Nefeterius McPherson.

As declarações foram feitas após a divulgação da lista de 102 produtos americanos que deverão pagar sobretaxa para entrar no Brasil, no valor total de US$ 591 milhões. Segundo o USTR, o governo continua trabalhando na busca uma solução para a disputa e espera chegar a um acordo com o Brasil nos próximos 30 dias para evitar que seus produtos sejam alvo de retaliação comercial.

"O USTR está trabalhando para chegar a uma solução para as questões nessa disputa sem que o Brasil recorra a retaliações e nós continuamos a preferir uma solução negociada", disse McPherson.

Secretário de Comércio

Nesta terça-feira, em visita ao Brasil, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, deverá discutir o assunto com autoridades brasileiras. Um funcionário do Departamento de Comércio disse à BBC Brasil que Locke não deverá apresentar uma contraproposta para resolver o impasse, mas deverá aproveitar a visita ao Brasil (que já estava agendada) "para tratar de vários assuntos, incluindo a retaliação aos produtos americanos".

A agenda do secretário americano em Brasília inclui reuniões com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega. Locke também vai participar de encontros com dirigentes de empresas americanas e membros do setores público e privado do Fórum de CEOs Brasil-EUA.

Indústria

A sobretaxa imposta aos produtos americanos deve entrar em vigor no prazo de 30 dias. No entanto, o Brasil já disse que "ainda está aberto" a um acordo com os Estados Unidos para evitar as retaliações. Na semana passada, em visita ao Brasil, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que seu governo ainda tem esperança de que os dois países cheguem a um acordo antes que as medidas entrem em vigor.

Representantes da indústria americana também disseram confiar na possibilidade de um acordo para evitar a retaliação. "O fato de Clinton e o ministro Celso Amorim (de Relações Exteriores) terem concordado com o prazo de 30 dias para que as medidas entrem em vigor é um bom sinal", disse à BBC Brasil o diretor de Política de Comércio Internacional da Associação Nacional dos Manufatureiros dos Estados Unidos, Doug Goudie.

"Há boa vontade de sentar e discutir o assunto, e o fato de que os Estados Unidos estão enviando autoridades para o Brasil nesta semana é uma boa notícia", disse Goudie.

OMC

A decisão brasileira de aumentar a alíquota do Imposto de Importação para produtos americanos é uma retaliação comercial aos subsídios pagos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. Em novembro de 2009, depois de uma disputa de sete anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a levar adiante a retaliação, num valor total de US$ 829 milhões.

O valor total atingido com a lista divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira é de US$ 591 milhões. Segundo o ministério, o valor restante de US$ 238 milhões será aplicado nos setores de propriedade intelectual e serviços, na chamada retaliação cruzada.

A lista de medidas adotadas na área de propriedade intelectual deve ser divulgada na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 23. Segundo Goudie, essas medidas são as que mais preocupam a Associação Nacional de Manufatureiros, que é a maior associação da indústria americana. "Retaliações na área de propriedade intelectual podem abrir um precedente e terão um impacto mais amplo", disse o diretor.

"Esperamos que as discussões entre as autoridades dos dois países nesta semana possam chegar a uma solução", afirmou.

DEPOIS DE DIZER QUE NÃO QUERIA TER RECEBIDO A MADAME, TER DADO INÍCIO A IMPLANTAÇÃO DO FASCISMO NO BRASIL COM PNDH, DAR APOIO ARGENTINA NAS MALVINAS, CAIU A MÁSCARA DO LULA UM ANTI-AMERICANO DE CARTERINHA, CHATEADO COM USA DEVIDO CASO SEAN E O APOIO A MICHELETTI, DESCULPE LEITORES AMERICANOS DO BLOG. SEM ADJETIVOS


domingo, 7 de março de 2010

PT NÃO TEM MAIS GENTE HONESTA PARA SER CANDIDATO



“Com o objetivo de eleger Dilma Rousseff em outubro, o PT vai chegar às eleições deste ano com o menor número de candidatos próprios a governador em seus 30 anos de história. No atual cenário, a legenda encabeçará chapas estaduais em no máximo 12 Estados, mais o Distrito Federal, número bem inferior ao observado em cada uma das sete eleições estaduais que o PT participou. Com isso, aumenta o protagonismo de partidos que hoje integram a base de sustentação de Lula, principalmente o PMDB, que indicará o vice de Dilma e que deve receber o apoio do PT em sete Estados.

Em seguida vem o PSB, que embora mantenha candidatura própria à Presidência (Ciro Gomes) tem até o momento o apoio do PT à reeleição de seus governadores Cid Gomes (CE) e Eduardo Campos (PE). O próprio Ciro terá o PT no palanque se disputar o governo paulista. “O nosso objetivo primeiro é eleger a Dilma”, diz Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização, para quem a mudança é importante. “Antes, para ter coligação no PT era um sufoco danado.” O senador Aloizio Mercadante (SP) reforça: “O projeto é dar prioridade à campanha nacional”.

De fato, a política de alianças que será aprovada hoje no congresso do PT diz que os arranjos regionais devem se submeter à “centralidade da eleição da companheira Dilma”. Nas quatro primeiras eleições estaduais de que participou (1982, 1986, 1990 e 1994), o PT lançou candidaturas a governador em quase todos os Estados. Em 1994, teve suas duas primeiras vitórias –DF e ES. Quatro anos depois (1998), o PT teve o menor número de candidaturas, 16. Mas em 2002, ano em que chegou à Presidência, encabeçou chapa em 24 Estados. Na reeleição de Lula, em 2006, foram 18.

“Isso é maturidade, é evolução partidária. De que adianta ter candidato em todo lugar e não ir para o segundo turno? Queremos compor uma maioria. Lula tem ampla base de sustentação, que tem que ser representada”, afirma Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara. O Planalto tem 14 partidos em sua base, mas nem todos apoiarão Dilma. Os tucanos também lançaram candidatos ao governo em cerca de um terço dos Estados quando ocuparam o Planalto. Nesta eleição, o PSDB deverá ter entre 17 e 19 palanques.

Depois de PMDB e PSB, outros dois partidos da base lulista aparecem como beneficiários de possíveis apoios petistas, o PDT e o PP, herdeiro da Arena (Aliança Renovadora Nacional), sigla de sustentação do regime militar (1964-1985). Mesmo com menor protagonismo, o PT enfrentará divergências entre aliados. Em Minas, o partido tenta lançar candidato próprio, mas pode ser forçado a apoiar uma candidatura do PMDB ou do PRB. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) reclama da possibilidade de dividir o apoio governista com o adversário Anthony Garotinho (PR).”

(Folha Online)


SER MULHER

sábado, 6 de março de 2010

NO PT MEU ESQUEMA É TODA VIDA

O primeiro post foi em 24 de março de 2008, há dois anos atrás: "Cooperativa dos aloprados desvia 100 milhões", já com um vídeo do promotor Blat. De tempos em tempos, o Coturno Noturno batia no mesmo tema: “Você compraria um apartamento dele?”, abordou a figura abjeta e nojenta do presidente da Bancoop e atual tesoureiro da campanha da Dilma Rousseff. Veio o “Banco do PT volta às manchetes” e pensamos: agora vai! Não foi. Publicamos o post “ PF no Bancoop, você acredita?". Uma piada. O MP sozinho foi quem descobriu todo o esquema, pois a PF do Tarso não deu as caras. A gente sabe que a PF do PT não investiga o Rei. Até hoje não descobriu o dinheiro do Dossiê dos Aloprados, justamente porque ele veio do Bancoop. Estava na cara que um dia iria estourar e o Blog publicou: “ Bancoop, a tua hora vai chegar”. Mais adiante, fizemos uma provocação para a Assembléia de São Paulo, onde os tucanos têm grande maioria: “ Uma CPI para o Bancoop”. Finalmente, com a notícia de que o suspeito de alimentar o caixa 2 de 2002 e o caixa 2 de 2006 iria montar o caixa 2 de 2010, publicamos: “ O Novo Delúbio”. A capa da Veja desta semana é para lavar a alma. Que o PSDB saiba bater sem aliviar. Convoquem os mutuários fraudados para uma passeata na frente da sede do PT. Levem uma comitiva para frente do palácio do Lula. Perguntem para o Lula por que ele recebeu o seu apartamentão e milhares não receberam.

POST VIA COTURNO NOTURNO

MOSSORÓ DE LUTO 11 PRESENTES DO LULA

NORDESTE URGENTE LULA ANO DE SECA


O semi-árido do Nordeste, área que corresponde ao norte da região, deve sofrer com chuvas abaixo do esperado até maio. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), de março a maio, a chuva deve ficar bem abaixo dos 200 milímetros considerados índices anormais para o Nordeste nesta época do ano.


terça-feira, 2 de março de 2010

O STF É A HERMENÊUTICA SOCIOLÓGICA

Como escreveu Luiz Bispo, se verdadeiramente, o primeiro homem foi Adão, a primeira mulher Eva e os seus primeiros filhos Caim e Abel, muito teríamos de fazer para uma vida ordeira e pacífica. A primeira mulher, induzindo o homem inicialmente ao pecado, à mentira, ao descumprimento da ordem instituída, e o primeiro filho assassinando o irmão, cheio de inveja, foram prenúncios de uma vida associativa carente de regramentos rígidos e bem definidos. Se a verdade é outra, como nos tenta ensinar a teoria da evolução, ainda maior seria o esforço do homem na criação de regras implantadoras de uma ordem social, dominadora da anterior ferocidade do animal.

Daí a necessidade do Direito, conceituado como o conjunto de princípios, valores e regras imperativas com o escopo de garantir a convivência social, limitando-se a ação de cada um de seus membros. O Direito, portanto, é concebido como a realização de convivência ordenada.

Todavia, sabe-se que o Direito depende de interpretação para ser vivificado, segundo processos lógicos adequados. Incumbe, pois, ao lidador jurídico extrair o sentido pleno dos textos legais, sob a ótica da sistemática jurídica, dando-lhe significados.

Pois bem, na atualidade, o Supremo Tribunal Federal figura como grande expoente na imprensa falada e escrita em nosso país, por força de várias questões polêmicas submetidas a seu crivo, exempli gratia, recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (MPF) sobre o “caso mensalão”, liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, interceptações telefônicas, regulamentação do emprego de algemas, vedação ao nepotismo, demarcação da reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, aborto de feto anencéfalo etc.

Não é por outra razão que, nos dias que correm, tanto se fala ou se escreve sobre hermenêutica na seara jurídica (e até não-jurídica), tendo como principal vertente os princípios da proporcionalidade (razoabilidade) e da dignidade da pessoa humana.

Mas em que consiste a cantada e decantada hermenêutica jurídica?

O vocábulo hermenêutica deriva do teônimo grego Hermes, que era uma divindade detentora de inúmeros segredos, considerada capaz de revelá-los.

Diz a mitologia grega que Hermes era inventor de práticas mágicas, que conduzia as almas na luz e nas trevas, que sabia tudo, que esclarecia tudo.

Numa visão teológica, hermenêutica significa a arte de interpretar o verdadeiro sentido dos textos sagrados.

Já no âmbito jurídico, pragmaticamente falando, hermenêutica exprime a idéia de interpretação e compreensão da norma. É o descortínio do sentido e do alcance da norma, procurando a significação dos conceitos jurídicos. É preciso fazer escavações na lei para encontrar o Direito, disse Victor Hugo.

São vários os métodos de interpretação do Direito, desde os clássicos – gramatical, lógica, histórica e teleológica – até os contemporâneos – jurídico, científico-espiritual, tópico-problemático, hermenêutico-concretizador e normativo-estruturante.

A verdade é que o processo de interpretação do Direito é infinito, em que o exegeta funciona apenas e tão-somente como um mediador. É o que Sheakespeare, na sua tragédia Hamlet, disse pela boca de Horácio: há mais coisas entre o céu e a terra do que possa supor nossa vã filosofia.

Não menos verdade é o fato de o Direito ser uma Ciência eminentemente dialética, que, salvo raras exceções, não admite verdade absoluta. É dizer, a polissemia é regra nas normas jurídicas.

Leguleio jurídico à parte, uma coisa é certa: pouca importância tem o método empregado, quando razoável. Fato é que tudo é questão de escolha, já que a liberdade do Judiciário é quase que completa, só estando limitada pela obrigatória fundamentação (art. 93, IX, da CF).

Em outras palavras, o mesmo texto permite inúmeras exegeses: não há nenhuma exegese correta.

Trocando tudo isso em miúdos, sem circunlóquios nem eufemismos, pode-se afirmar que o ponto crítico da hermenêutica é o ponto de vista do exegeta.

Por isso que o ganhador do Prêmio Nobel da Paz (1964), pastor e ativista Martin Luther King, ao visitar um país estrangeiro e ser informado da excelência do Direito ali legislado, respondeu: não quero saber de suas leis; quero saber dos seus intérpretes.

Daí que, convenhamos, em um país como o nosso, carcomido pela corrupção, criminalidade e impunidade, mostram-se inconcebíveis exegeses jurídicas que ao invés de extirparem/amenizarem tais problemas só fazem fomentá-los.

A propósito, faz certo notar que a hermenêutica penal e processual penal, ultimamente, professada por alguns setores do Judiciário, dá azo à conclusão de que a violência, neste país, está naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada.

Nesse cenário, apresenta-se como obrigação urgente uma mudança de paradigma. Os membros do Poder Judiciário, intérpretes necessários e permanentes do Direito e servos da população que são, não podem desprezar a hermenêutica sociológica. Por essa rota, o intérprete coloca-se diante da realidade social, nunca perdendo de vista os reflexos de sua decisão no seio da sociedade – fazendo com que o Direito cumpra sua função ordenadora da convivência social. Vale dizer, no fogo cruzado doutrinário e jurisprudencial, deve o magistrado preferir a posição que melhor atenda aos anseios sociais.

Mais incisivamente: dentro das escolhas do exegeta frente à Ciência polissêmica que é a Jurídica, o único método interpretativo razoável é o que decorre da lógica humana, do justo, que tenha ressonância congruente no inconsciente social. É a decisão que convence o Homem da Rua - o homem simples, ingênuo e destituído de conhecimentos jurídicos, mas capaz de distinguir entre o bem e o mal, o sensato do insensato, o justo do injusto, segundo a imagem criada por Piero Calamandrei (l’uomo della strada).

Em desfecho, a palavra de ordem é: deve-se interpretar o Direito com um olho na lei e o outro na realidade.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça no Mato Grosso.
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