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terça-feira, 23 de março de 2010

SERRA DO MEL UM EXEMPLO CONTRA O CAOS URBANO

O município de Serra do Mel nasceu de um projeto de colonização idealizado em 1970 pelo então governador do Estado do Rio Grande do Norte, José Cortês Pereira de Araújo, implantado em 1972, ainda em seu governo, mas somente concluído no ano de 1982 com a ocupação de quase todas as suas vilas rurais.

O projeto de colonização que deu origem ao município foi executado conforme o modelo dos MOSHAV [ISRAEL] e tinha por finalidades:

  • constituir um projeto de Reforma agrária, através da doação de lotes em condições favoráveis aos pequenos agricultores;
  • absorver parte do contingente do parque salineiro que fora desempregado pela mecanização das salinas nas áreas próximas.

Sua colonização teve início a partir de sua criação, com o assentamento das primeiras vilas: Paraná, São Paulo, Guanabara, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sendo, no total, estruturado para atender 1.196 famílias.

O deslocamento dessas famílias ocorreu gradativamente, e em 1982, ano de conclusão do projeto, já contava com 19 vilas colonizadas, totalizando 1.003 famílias residentes.

Em 1984 se deu a colonização de todas as vilas que compunham projeto, e os primeiros resultados começaram a surgir da produção agrícola. Em pouco tempo Serra do Mel passou a ser um grande celeiro produtivo do Rio Grande do Norte, principalmente através do projeto estimulador da prática do cooperativismo aliado à cultura do cajueiro e à grande exportação de castanha caju.

Assim, no dia 13 de maio de 1988, de acordo com a Lei nº 803, Serra do Mel conseguiu sua autonomia política, tendo suas terras desmembradas de Assu, Areia Branca, Carnaubais e Mossoró, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte, o único a ter sua origem a partir de uma área de assentamento de trabalhadores sem terra no Estado.

O município de Serra do Mel está dividido em vilas comunitárias de produção, sendo 23 núcleos habitacionais (22 vilas rurais e 1 vila central) que receberam, cada uma, o nome de um Estado Brasileiro. Situado numa região ímpar em nível geográfico e clima, o município prosperou rapidamente e em pouco tempo viu crescer o seu núcleo populacional.

São 1.196 lotes agrícolas no espaço original do projeto de colonização. Cada um dos lotes com 50 hectares, sendo 1.174 com 250 metros de largura por 2.000 metros de comprimento e apenas 22 (aqueles que estão situados ao lado na área habitacional de cada vila), com a mesma área, mas com 500 metros de largura por 1.000 metros de comprimento. Os lotes agrícolas de Serra do Mel, quase todos com 50 hectares, foram projetados para dispor de:

  • 15 ha para a cultura do caju (permanente);
  • 10 ha para as culturas temporárias;
  • 25 ha em mata nativa para reserva florestal.

Cada um dos lotes agrícolas originais de 50 hectares (ou com pequenas variações de área) foi recebido pelo colono com 15 hectares plantados de cajueiros, em espaçamento de 10m x 10m, no sistema quincôncio, perfazendo 1.725 pés em cada lote, distribuídos em 69 fileiras (carreirões) com 25 plantas em cada. Originalmente, portanto, o projeto dispunha de 2.063.100 cajueiros, plantados em 17.940 hectares.

Para as culturas anuais foram reservados originalmente 11.960 hectares, sendo 10 hectares em cada lote.

A área legalmente considerada urbana compreende as vilas Brasília, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Goiás, abrangendo cerca de 30 km², para uma população de aproximadamente 2 mil habitantes, espalhados em núcleos que distam até 10 km, como as vilas Pernambuco e Goiás, ou 5 km, que é a distância das vilas centrais (Brasília e Rio Grande do Norte) para qualquer uma das outras vilas que compõem a área urbana do município.

Cada vila conta com serviços básicos de Saúde, Educação Abastecimento d’água, energia e Armazenamento.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

O PT É A LARANJA PODRE DO MST

 
A Justiça decretou a prisão preventiva de sete pessoas envolvidas na invasão da fazenda da Cutrale, em Borebi, no ano passado . Eles também respondem por interceptação de produtos que eram levados da propriedade. O grupo está preso há 11 dias . Entre os detidos estão o ex-prefeito de Iaras Edilson Granjeiro Xavier, a vereadora do PT Rosemeire de Almeida Serpa e o marido dela, Miguel Serpa, chefe do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Centro-Oeste Paulista.
Em uma gravação que está em poder da polícia, Miguel Serpa orienta os integrantes do movimento minutos antes da invasão à fazenda Santo Henrique, dizendo que eles deveriam causar "pelo menos prejuízo". Apesar da participação, ele recebeu R$ 13,4 milhões em convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) .
A decisão da Justiça vale também para outros 13 integrantes do MST que estão foragidos. Rosemeire de Almeida Serpa vai permanecer na cadeia feminina de Avaí. Já Miguel Serpa, Edilson Granjeiro Xavier e os demais presos por envolvimento na invasão da fazenda da Cutrale serão transferidos ainda nesta sexta-feira de cadeias para região para o Centro de Detenção Provisória de Bauru.
O delegado de Agudos, Jader Biazon, estuda a possibilidade de pedir à Justiça a quebra de sigilo telefônicos dos envolvidos. 

post via: O GLOBO  

terça-feira, 6 de outubro de 2009

MILITANTES DO MST - MARVADA PINGA -

O RAIO-X DO MOVIMENTO A SERVIÇO DO TERROR MST



Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.
VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:
• As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
• As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
• As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
• As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
• As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milhões de reais. O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades em vários desses cursos. São desvios como cadastros de pessoas que não participaram de aula alguma e despesas que não existiram justificadas com notas frias. A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justiça após a constatação de que uma parte dos recursos de um convênio milionário assinado com o Ministério da Educação, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac são organizações independentes, sem nenhum vínculo oficial entre si ou com o MST. Mas só teoricamente. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, são uma coisa só, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.

TORNEIRA ABERTA
Milhões de reais do governo Lula serenaram durante seis anos a fúria do MST

Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das beneficiárias de repasses da Anca é a gráfica Expressão Popular. Seus sócios são todos ligados ao MST, como Suzana Angélica Paim Figueiredo, advogada do escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda é presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que também recebe recursos da Anca, também presta serviços ao MST e tem como conselheiro ninguém menos que João Pedro Stedile, líder-mor do MST, um dos principais defensores da não extradição de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem vínculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em São Paulo. Procurada, a advogada Suzana não quis esclarecer que tipo de serviço as gráficas prestaram à Anca. Indagadas, o máximo que as três entidades admitem é que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.
Além de funcionarem nos mesmos endereços, como é o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gráfica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados – eles também, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A análise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, é um dos responsáveis pelo Cepatec, outra fonte de arrecadação de dinheiro do movimento. O contador também é diretor da Cooperbio – um excelente exemplo, aliás, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo. A cooperativa, que tem como função intermediar recursos para associações de trabalhadores rurais que se dedicam à fabricação de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, assinou convênios milionários com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Romário Rossetto, é primo do presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac. 

TORNEIRA FECHADA
O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário (no alto, à esq.), cortou verbas para convênios. Resultado: o MST, comandado por Marina dos Santos, ameaça retaliar

Há muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. O Cepatec também não quis se pronunciar.
Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI da Terra há quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão de obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.
O MST sempre utilizou o enfrentamento como peça de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Brasília, além de invadirem a fazenda do presidente da República com direito a transmissão televisiva. No governo Lula, a relação começou tensa, mas foi se acalmando à medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST passou, então, a concentrar os ataques à iniciativa privada, especialmente ao agronegócio. Os escritórios do Incra se tornaram suporte para ações contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Além disso, os assentamentos contribuíram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas à reforma agrária se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro público é desviado. Esse estado de coisas levou à instalação de uma CPI no Senado e, ato contínuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econômica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agrária. Cedendo à pressão de ruralistas, tirou das mãos do MST o comando de escritórios estratégicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milionária torneira dos convênios.
As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não alcançavam 15 milhões de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milhões de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 28 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 13 milhões. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou. No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem até ameaças de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios. 

Com reportagem de Otávio Cabral
Fonte: Revista Veja

SITE DA EMPRESA INVADIDA PELO MST http://www.cutrale.com.br/cutraleHome/


terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

GOVERNO LULA 10 MILHÕES PARA ACALMA O MST




Dois integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) foram autuados por homicídio qualificado pela morte de quatro seguranças da Fazenda Consulta, no município de São Joaquim do Monte (PE), na tarde de ontem (21). De acordo com o delegado local, que investiga o caso, Luciano Francisco Soares, foram autuados Aluciano Ferreira dos Santos e Paulo Alves Cursino. Outros dois sem-terra também acusados das mortes estão foragidos.
O promotor agrário estadual de pernambuco Édson Guerra vai convocar a Ouvidoria Agrária Nacional na busca de uma solução para a região de São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, palco de um conflito que resultou na morte de quatro seguranças da Fazenda Consulta, por trabalhadores sem-terra ligados ao MST, na tarde do sábado.
No interior de SÃO PAULO, Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças. Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O principal alvo das ações é o governo de São Paulo, O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, disse nesta terça-feira, 24," É preciso esclarecer que essa situação serve apenas para esse movimento, pois perturba a tranquilidade na região e não serve para eventuais candidatos ao assentamento", disse. "Isso tudo é pretexto para a luta política. Parece um partido de oposição ao governo do Estado." Marrey contou ter lido que o grupo de Rainha já recebeu cerca de R$ 7 milhões do governo federal e que o Ministério Público estaria apurando a aplicação dos recursos. "Do governo do Estado, eles não vão arrancar nenhum tostão."
DESVIOS DE RECURSOS:Entidades ligadas a José Rainha Júnior, assinaram convênios para garantir o repasse de mais de R$ 10 milhões do governo federal. Pelo menos R$ 7 milhões já foram liberados desde 2007. Parte dos recursos está sob investigação por suspeita de irregularidades nas prestações de contas.O principal beneficiado, a Federação das Associações dos Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), com sede em Mirante do Paranapanema, reúne assentados que participam das invasões coordenadas por Rainha.
Depois do Abril vermelho o governo federal ficou com medo dos desgaste político dos movimentos sociais e começou a liberar verbas sem fiscalizar sem um projeto responsável de reforma agrária, esse link comprova a liberação desde 2004.
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