sábado, 25 de abril de 2009

VOTAÇÃO NOMINAL NA CÂMARA FEDERAL A FAVOR DO PÚBLICO CONTRA O PRIVADO

Um dia depois de anunciar medidas que provocaram uma forte reação negativa em grande parte dos deputados por causa da proibição de uso da cota de passagens aéreas por parentes, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje que pretende submeter as novas regras ao plenário. Por serem decisões administrativas, as mudanças poderiam ser baixadas em ato da Mesa Diretora, sem necessidade de aprovação em plenário. Temer, no entanto, disse que pretende enviar um projeto de resolução, que precisa de aprovação dos deputados. — Vocês viram que ontem deu confusão. A aprovação no plenário dá legitimidade — afirmou Temer, antes de abrir a sessão plenária.

O corregedor da Câmara dos Deputados, ACM Neto (DEM-BA), afirmou nesta sexta-feira (24) que a participação de parlamentares em esquema de venda de passagens configura quebra de decoro, o que poderia resultar em cassação de mandato. Reportagem da "Folha de S.Paulo" diz que os gabinetes de três deputados repassavam passagens para uma agência de viagem. ACM Neto defende a investigação, mas afirma que só pode iniciar o trabalho se for provocado. “O assunto é muito grave porque a comercialização de passagens é incompatível com os procedimentos da Casa. Se for comprovada a participação de parlamentares e o envolvimento deles em venda de passagens configura quebra de decoro”, disse o corregedor.

Para ACM Neto, a possível venda “não pode passar desapercebida” e precisa ser investigada “a sério” pela Câmara. Ele ressalta, no entanto, que a Corregedoria só pode tomar alguma medida se for feita uma provocação, seja pela Mesa Diretora ou por algum parlamentar.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

VALOR DE MARÇO DOS ROYALTIES DO RN

Em março foram repassados R$ 19,53 milhões ao Rio Grande do Norte referente ao pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. Do total recolhido neste mês, R$ 10,64 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 8,89 milhões a 95 municípios.Mossoró lidera a arrecadação entre os municípios, com R$ 1,31 milhão. Em segundo lugar ficou Macau com R$ 1,23 milhão, seguido de Guamaré, que ficou com a terceira maior receita, R$ 1,19 milhão. Serra do Mel ficou com a quarta posição com R$ 497 mil. Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 387 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros dez municípios receberam valores superiores a R$ 100 mil.Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br. Dos 95 municípios do Estado que recebem royalties, 16 são produtores de petróleo e gás.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras no RN

ALCANORTE O MAIOR ELEFANTE BRANCO DO RN




Rio Grande do Norte, teria condições de produzir barrilha a preços competitivos, independente da cotação do dólar. A Alcanorte, fábrica cuja construção foi iniciada a cerca de 30 anos e nunca foi ativada, está localizada a 15 quilômetros das salinas de Macau, município responsável pela produção de 99% do sal brasileiro. O calcário pode ser encontrado no terreno da própria empresa e o gás natural está na cidade de Guamaré, a 40 quilômetros de Macau. - Por uma sucessão de azares, a Alcanorte hoje é um grande cemitério que dá dor de ver. São pilares, peças de concreto, tubulações e equipamentos que seriam a fábrica que daria a auto-suficiência de barrilha ao país.
Diversos Recursos do BNDES pelo Ralo, um verdadeiro crime com o Dinheiro Público do Brasil.
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