sábado, 8 de agosto de 2009
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
CRISE POLÍTICA SOBERANIA EM PERIGO
Outros aspectos comuns que acompanham (antecedendo ou sucedendo) um Golpe de Estado são:
- suspensão do Poder Legislativo, com fechamento do congresso ou parlamento;
- prisão ou exílio de oposicionistas e membros do governo deposto;
- intenso apoio de determinados setores da sociedade civil;
- instauração de regime de exceção, com suspensão de direitos civis, cancelamento de eleições e decretação de estado de sítio, estado de emergência ou lei marcial;
- instituição de novos meios jurídicos (decretos, atos institucionais, nova constituição para legalizar e legitimar o novo poder constituído).
é um método que consiste no uso de violência, física ou psicológica, por indivíduos, ou grupos políticos, contra a ordem estabelecida através de um ataque a um Governo.
Guerra Civil
é a que se faz entre partidos ou grupos políticos de um mesmo País.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
[SARNEY + COLLOR] = LULA
Governo Sarney
Seu mandato caracterizou-se pela grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória.
Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política. foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul, que voltou ser construída a partir de 2004, no Governo Lula.
Governo Collor
O então presidente Fernando Collor de Mello havia chegado ao poder, em 1990, sob muitas críticas devido às interferências de grandes organizações empresariais na campanha presidencial. As frentes políticas, lideradas pelo PT e seu candidato derrotado nas eleições (Lula), alegaram na época que os resultados eleitorais foram fruto de manipulação da opinião pública, com participação inclusive e principalmente da Rede Globo de Televisão. No desenrolar do governo, o presidente Fernando Collor tomou diversas medidas de caráter antiinflacionário, como mudança de moeda, criação impostos (IOF) e redução de incentivos, aumento de tarifas públicas, dentre outras, que ficaram conhecidas por “Plano Collor”. A medida de maior repercussão foi o “congelamento de ativos” ou “confisco” da poupança nacional, que sensibilizou fortemente a população de menor poder aquisitivo, que não tiveram dinheiro para pagar até impostos municipais.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
O SOCIALISMO DO SILÊNCIO
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário atendido aos pedidos de censura prévia. "Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou. "Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação."
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. "A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial", afirmou.
O CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas) condenou nesta segunda-feira em Nova York (EUA) a escalada de ataques contra a imprensa na Venezuela depois de uma agressão à sede da Globovisión.
"As autoridades empreenderam uma longa campanha judicial e de propaganda contra a Globovisión por seu trabalho informativo e crítico, mas o ataque de hoje ao canal significa uma séria escalada nas agressões", disse o coordenador do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría.
Várias pessoas armadas entraram nesta segunda-feira na sede em Caracas desse canal de notícias muito crítico ao governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e lançaram duas bombas de gás lacrimogêneo.
"O governo deve condenar pública e de forma inequívoca este violento ataque e pôr fim às acusações contra o canal de televisão, o que leva a acreditar num clima em que tais agressões são possíveis. As autoridades devem garantir a Globovisión e a seus empregados a proteção necessária para assegurar que possam trabalhar com liberdade e num ambiente seguro", afirmou Lauría.
O CPJ também condenou a decisão da entidade reguladora venezuelana que, na semana passada, revogou as licenças de funcionamento de 34 estações privadas de rádio ou televisão.
"O governo está utilizando a concessão do espaço radioelétrico como pretexto para silenciar as vozes críticas e independentes", assinalou Lauría. "Nenhuma destas emissoras foram notificadas com antecedência nem foi proporcionada a elas a oportunidade de defender-se deste tratamento tão arbitrário. Isto é parte de uma investida ampla contra os meios privados que está pondo em risco a democracia venezuelana", acrescentou.