HORA EXTRA NO SENADO PARA FAZER PIZZAS

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.
Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
O Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu "é muito grave". Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências.
"Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento", afirmou.

A RECESSÃO NO GOVERNO LULA

"O resultado é chocante", afirmou o alemão Heiner Flassbeck, economista-chefe da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento e Comércio.

Na terça-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB brasileiro ficou 3,6% menor no último trimestre de 2008, na comparação com o período imediatamente anterior. A queda foi a maior desde o início da série, iniciada em 1996.

Os dados do Brasil ficam piores na comparação anualizada. Na China, o crescimento no quarto trimestre (anualizado) foi de 6,5%. A Índia cresceu 5,3%, menos que a previsão de 7,6%. Se o recuo de 3,6% do PIB brasileiro no quarto trimestre de 2008 se for anualizado, pode significar uma queda de 13,6% da atividade econômica em 2009.

Já a Rússia sofre tanto com a queda do preço do petróleo como com a redução da demanda na Europa para suas exportações. O resultado é um crescimento previsto ainda de 2% para os últimos três meses de 2008. Para 2009, a previsão é de que a economia russa sofra uma contração de até 0,7%.

Europa
O resultado brasileiro é ainda pior que a queda do PIB na Europa no quarto trimestre de 2008. A média da redução foi de 2,4% e pôs a Europa em uma recessão, fez a inflação despencar e está levando ao desemprego mais de 12 mil pessoas diariamente nos 27 países da União Europeia (UE). Entre os 16 países que usam o euro (zona do euro), a queda foi de 1,5% entre outubro e dezembro do ano passado.

SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL CONTOS DE TERROR

1]O MISTÉRIO DA ANATOMIA
Foi enterrado o corpo da dona de casa Verônica Cristina do Rêgo Barros, de 31 anos, no Cemitério de Irajá, na zona norte do Rio. Ela morreu na manhã do dia 8, após um suposto erro médico, em que teria sido submetida a uma cirurgia no lado errado do cérebro.
Uma tomografia computadorizada realizada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, indicou um coágulo no lado esquerdo do cérebro de Verônica que, no domingo passado, foi levada ao hospital após ter caído no banheiro e batido a cabeça. No entanto, a cirurgia foi feita no lado direito do cérebro de acordo com o marido dela, Giovani Mattos Dornelles.
o diretor do hospital, César Rodrigues, afastou o neurocirurgião que fez a operação, Pedro Ricardo Mendes, e o chefe da equipe de neurocirurgia da unidade, Thorkil Xavier de Brito. Uma sindicância foi aberta, bem como um inquérito criminal na 22ª Delegacia de Polícia. A família diz ter contratado um advogado para processar o Estado por indenização moral e material. Verônica deixa dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de 11.

2]BEBÊ FANTASMA

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que autorize a realização de um exame de DNA no bebê entregue à mulher que diz ter engravidado de gêmeos e acusa o hospital de sumir com um dos seus filhos em Ferraz de Vasconcelos (SP). O pedido foi feito pela Procuradoria do município.
Apesar de afirmar que fez uma ultrassonografia que confirmava a gestação de gêmeos na véspera do parto, Andressa Sales, 35 anos, deu à luz somente um menino, registrado como Gabriel. No entanto, ela garante que os exames mostravam imagens de duas crianças e forneciam dois pesos aos bebês.
A Secretaria de Saúde do Estado informou que apenas um bebê nasceu e não houve troca de crianças na unidade. Na avaliação do órgão, os exames podem ter apresentado erro.
A secretaria informou ainda que uma sindicância foi instaurada para investigar o caso, que também foi encaminhado para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

3]A METAMORFOSE DA TUBERCULOSE

Amigos e familiares do finado José Barbosa, 44 anos, desconfiam que o corpo dele tenha sido trocado antes do enterro na cidade de Araguanã, em Tocantins. Sebastiana Cunha, viúva dele, chegou a abrir o caixão e afirmar que o corpo que estava lá não era do seu marido. O tamanho e o peso do caixão, incompatíveis com as medidas do defunto, chamaram a atenção da família. Barbosa foi internado com suspeita de tuberculose e, após o óbito, médicos aconselharam a lacrar o caixão.O Hospital de Doenças Tropicais de Araguanã, onde ele estava internado, alegou que o morto não foi reconhecido, pois teve barba e cabelo cortados antes de ser colocado no caixão. A polícia da cidade vai pedir um laudo para tentar identificar o defunto.

GOVERNO DO CEARÁ GANHA EFEITO SUSPENSIVO PARA NÃO CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO DA SAÚDE DE 2006

DIÁRIO DA 8 JUSTIÇA Nº 44 FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2009
CIRCULAÇÃO EM 09/03/2009 ÀS 13:30 h

2ª CÂMARA CÍVEL
7.6 - EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS
2ª CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Número do Acórdão: 68 - Ano: 2009 PAGINA 80


• 2008.0017.9354-0/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO• Agravante : ESTADO DO CEARA• PROCURADOR - NEWTON FONTENELE TEIXEIRA• Agravado : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL• Relator(a).: Des. JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL Acorda(m) : ACORDA a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiçado Estado do Ceará, em julgamento de turma, por unanimidade,em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.Ementa :. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO.PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR O MOMENTO EM QUE A NOMEAÇÃO E POSSE DEVERÃO OCORRER, POR SE CUIDAR DE ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE, PARA DETERMINAR QUE O ATO PERSEGUIDO SEJA FEITO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.

link:>http://www.tjce.jus.br/diarios/2009_03_09.pdf

SERÁ QUE ALGUÉM TEM AUTONOMIA DE CASSAR O EFEITO SUSPENSIVO DO RELATOR O DES. JOÃO DE DEUS ? IMAGINE SE NÃO FOSSE DE DEUS.

No. DE OUTROS PROCESSOS:

Fórum: 2008.0011.4239-5 (9a. vara da Fazenda pública)

TJ: 2008.0017.9354-0/0 (Julgado)

TCE: 04488/2007-2 (decorrendo prazo)

Justiça do Trabalho: 02144/2008-002-07-00-0 (Está na 2a. vara, Juíza Dra. Roseli - Próx audiência 18/03 as 8 hs)

QUAL É A SENHA ?

CHARGES DO BENETT :http://chargesdobenett.zip.net/

HOMEM BOMBA PROTÓGENES CORRE RISCO DE VIDA

um material apreendido pela Polícia Federal que prova que o delegado Protógenes Queiroz centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rousseff até a ante-sala do presidente Lula, no Palácio do Planalto - passando pelo presidente Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra, além de deputados, senadores e advogados.

O conteúdo estava em um computador apreendido na casa de Protógenes. Nos documentos há relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas - tudo produzido e guardado à margem da lei.

O material clandestino - 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto - foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pendrive guardado no apartamento do delegado no Rio de Janeiro.

O resultado final deve ser anunciado até o fim de março, mas pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes não resta mais qualquer sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas cuja ousadia sem limite chegou à ante-sala do presidente Lula e a seu filho, Fábio Luis.

LEIA MAIS:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-cita-segredo-justica-nao-comenta-revelacoes-veja-426164.shtml

COMPRA DE LIVROS SUPERFATURADOS NO CEARÁ

Ministério Público Estadual do Ceará (MPE) quer que Governo abra sindicância para apurar irregularidade envolvendo o Conselho.

A promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, encaminhou, no último dia 4, um pedido de “providência especial” para que a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, recomende ao governador do Estado, Cid Gomes, a imediata abertura de sindicância contra o presidente do Conselho de Educação do Ceará (CEC) , Edgar Linhares Lima.De acordo com a representante do Ministério Público Estadual (MPE), ele tem ligação com a Editora Aprender, uma das vencedoras da licitação para a compra, por parte da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), de material didático destinado às crianças da rede pública de ensino. De acordo com a promotora de Justiça, Edgar tem uma procuração de um dos sócios da empresa e isso caracteriza irregularidade na transação. “O professor tem cargo público e não poderia estar envolvido de forma alguma com ninguém de empresa participante da licitação”, explica Elizabeth Maria.O material era destinado aos alunos que cursam a 2ª série do Ensino Fundamental, envolvidos no Programa de Alfabetização da Idade Certa (Paic), implementado pelo Governo do Estado para contemplar os 184 municípios cearenses.

De acordo com a justificativa da promotora, para a aquisição do referido material, a Seduc utilizou-se do procedimento de inexigibilidade de licitação, celebrando, ao final, os contratos de nºs 065/07, com a Editora Aprender, no valor de R$ 7,42 milhões; 066/07, com a Editora Base, no valor de R$ 601,87 mil; e 067/07, com a Editora Alfa e Beto, no valor de R$ 5,1 milhões. “Queremos apenas que tudo fique bem apurado e não reste nenhuma dúvida”, ressalta a promotora.O presidente do CEC se nega a falar sobre o assunto. “Tudo já está resolvido no Tribunal de Contas do Estado. Não tenho nada a declarar sobre esse assunto”, desconversa.A Seduc, por meio de sua assessoria de comunicação, disse, via e-mail, que informou que todos os dados a respeito do tema foram concedidos ao Ministério da Educação/ Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, em janeiro deste ano.“Antes de efetivar a aquisição, a Secretaria da Educação (Seduc) realizou uma consulta prévia junto ao Tribunal de Contas do Estado para examinar a legalidade da contratação, com o objetivo de garantir total clareza durante a compra do material.Dessa forma, a Seduc realizou as contratações respeitando todos os requisitos obrigatórios, orientados pela lei de licitações. Ressaltamos ainda que a Seduc conferiu aos municípios a prerrogativa de escolha do material estruturado de alfabetização, antes mesmo de ser adquirido”, diz a nota.

Em 2007, o governador do Ceará, Cid Gomes, dispensou uma licitação de compra de livros didáticos para fechar um contrato de 7,5 milhões de reais com a editora Aprender. A empresa é ligada a Edgar Linhares, que preside o Conselho de Educação do Ceará e foi assessor de Cid Gomes, quando o político era prefeito de Sobral. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou que a operação fora irregular e só não mandou cancelá-la porque isso deixaria os alunos sem livros no meio do ano letivo.

LIGIA OU DILMA

Eu nunca sonhei com você

Nunca fui ao cinema

Não gosto de prévias e não quero convenção

Não gosto de chuva nem gosto do psol

E quando eu lhe indiquei

não foi engano eu sei

Esquecí as promessas que iria fazer

É... Dilma Dilma

Eu sempre quis tê-la ao meu lado

Num fim de semana com caipinha gelada em são bernado

Andar pelo Brasil fazendo campanha

E quando eu te indiquei

Não passou de ilusão logo seu nome lembrei

Fiz um pac de amor

Que aprendí com você

É ... Dilma Dilma

Você se aproxima de mim

companheira e eu digo que sim

Mas agora teus olhos castanhos

Não me metem mais medo que um dia de psol

É... Dilma Dilma