[FELICIDADE] QUAL O PREÇO ?

No mundo guiado pelo dinheiro, é difícil medir a sua felicidade e a dos outros,a não ser pelo parâmetro da quantidade de verdinhas no bolso, Quantas vezes nos pegamos lamentando que não temos tal coisa ou não podemos comprar aquela outra ? Outras vezes, chega a ser irresistível não taxar alguém como feliz por estar circulando com um carrão importado ou ter acabado de fazer aquela viagem super cobiçada para o exterior, tendo sofrido uma metamorfose do caráter para conquistar tudo isso, Há quem aposte que estar de bem com a vida não depende do capital acumulado, dos amigos bajulados, mas pode estar até em uma bela simples noite de sono tranquila.

CENSURA EM BLOG É PRÁTICA VERGONHOSA

sempre tiver desconfianças de blogs que recebem verbas para fazer publicidade de órgãos públicos,já não basta a maior parte da mídia nas mãos dos políticos, essas dúvidas são tiradas quando comentários são censurados, e apenas são liberados aqueles da sua linha editorial tendenciosa, nesses comentários não existe o vice-versa existe apenas monstros transformados em deuses, um gesto que pulveriza todas as suas críticas do meio político, porquê se utilizam dessas mesmas práticas, a da troca de valores e favores, realmente doer no bolso a sinceridade, muito mas que o caráter da consciência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DA AVAL PARA CONTRATOS TERCEIRIZADOS NA SAÚDE NO LUGAR DE CONCURSADOS DE 2006

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº010/2009 - 19º Termo Aditivo ao Contrato
nº576/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barbara de Alencar,
nº840 SL-307 - Centro - Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a partir do dia 30 de
janeiro de 2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Contrato
Nº576/2006, que tem por objeto a contratação dos serviços
especializados de mão-de-obra, em diversas categorias, para atender as
necessidades das Unidades da SESA. Parágrafo Único - Para o período de
prorrogação supramencionado, fica destinada a quantia de
R$9.640.044,09 (Nove milhões, seiscentos e quarenta mil, quarenta e
quatro reais e nove centavos), cujo contrato poderá ser rescindido antes
de sua data limite se o processo licitatório, em andamento, for concluído;
IX - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/01/2009;
X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -
DATA: 08/01/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconçelos
Neto e o Sr. Agostinho de Araújo Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

LINK:http://imagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20090217/do20090217p01.pdf#page=41

DIÁRIO DA 8 JUSTIÇA Nº 44 FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2009

CIRCULAÇÃO EM 09/03/2009 ÀS 13:30 h2ª CÂMARA CÍVEL7.6 - EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS

2ª CÂMARA CÍVELPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Número do Acórdão: 68 - Ano: 2009 PAGINA 80• 2008.0017.9354-0/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO• Agravante : ESTADO DO CEARA• PROCURADOR - NEWTON FONTENELE TEIXEIRA• Agravado : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL• Relator(a).: Des. JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL Acorda(m) : ACORDA a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiçado Estado do Ceará, em julgamento de turma, por unanimidade,em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.Ementa :. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO.PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR O MOMENTO EM QUE A NOMEAÇÃO E POSSE DEVERÃO OCORRER, POR SE CUIDAR DE ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE, PARA DETERMINAR QUE O ATO PERSEGUIDO SEJA FEITO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.

LINK:>http://www.tjce.jus.br/diarios/2009_03_09.pdf

SERÁ QUE ALGUÉM TEM AUTONOMIA DE CASSAR O EFEITO SUSPENSIVO DO RELATOR O DES. JOÃO DE DEUS ? IMAGINE SE NÃO FOSSE DE DEUS.
No. DE OUTROS PROCESSOS:
Fórum: 2008.0011.4239-5 (9a. vara da Fazenda pública)
TJ: 2008.0017.9354-0/0 (Julgado)
TCE: 04488/2007-2 (decorrendo prazo)
Justiça do Trabalho: 02144/2008-002-07-00-0 (Está na 2a. vara, Juíza Dra. Roseli - Próx audiência 18/03 as 8 hs)

SERÁ QUE A TURMA DE JUÍZES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DO CEARÁ, VÃO USAR O MESMO CRÍTERIO DOS JUÍZES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, QUE QUERIA IMPEDIR A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS DE UMA EMPRESA PRIVADA A EMBRAER, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS DE UM ÓRGÃO PÚBLICO.

CAIR A APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%. Foi a primeira queda na aprovação a Lula desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2007.

A CAIXA PRETA DO SERVIÇO TERCEIRIZADO NO GOVERNO LULA

O governo Lula é o paraíso das empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada. Em cinco anos, dobrou o valor pago ao setor devido aos serviços prestados ao Poder Executivo. De R$ 900 milhões em 2004, o repasse chegou a R$ 1,8 bilhão no ano passado. A quantia soma R$ 7,4 bilhões entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelo Correio. No mesmo período, só o Palácio do Planalto aumentou seus desembolsos de R$ 2,4 milhões para R$ 4 milhões, um crescimento de 65% nas despesas com empresas do ramo. Um percentual bem acima da inflação de 28% registrada desde 2004. O Planalto já gastou até hoje pelo menos R$ 16 milhões com mão-de-obra terceirizada. Não é à toa que a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu como meta em 2009 acompanhar de perto esses contratos. Pelo menos 11 empresas do ramo acusadas de fraudar licitações e não cumprir os serviços firmados receberam R$ 340 milhões do governo. Elas aparecem na lista de suspensas ou inidôneas divulgadas pela CGU em dezembro. Segundo o secretário-executivo do órgão, Luiz Navarro, há um aprofundamento hoje na comparação de preços no setor para que seja possível detectar alguma irregularidade. “Está no plano deste ano dar especial atenção à terceirização. Hoje, não sei dizer se o aumento nos gastos é normal ou absurdo”, afirma. “Estamos fazendo um observatório de despesa com um comparativo de preço para saber se tem razão de ser ou não o contrato. Onde tem sobrepreço, pedimos que seja revisto”, ressalta.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que participou das CPIs dos Correios e dos Sanguessugas, é pessimista e afirma que o sistema de controle do setor está falido. “É uma área em que há um histórico recente de focos de desvios. Para criar cargos públicos, o governo alega que diminuiu as despesas com terceirização. É uma contradição”, declara o tucano. “Quando essas empresas são punidas, entram na Justiça para continuar operando. O sistema faliu.” Na visão da CGU, há um cartel no setor que acaba abrindo caminho para burlar as licitações. “Essa é uma área muito cartelizada, onde as empresas têm uma facilidade maior de combinar preço. Num determinado estado, por exemplo, há quatro ou cinco fornecedoras maiores para ganhar a licitação. O fato de ter poucas empresas fortes faz com que haja uma fragilidade maior, porque elas podem se organizar”, afirma Navarro. Operação Mão-de-Obra No fim do ano passado, a CGU declarou as empresas Conservo e Expresso21. inidôneas por fraudarem concorrências públicas. Desde então, estão proibidas de participar de licitações. Juntas, receberam R$ 305 milhões do governo Lula desde 2004. As duas foram alvo da Operação Mão-de-Obra, deflagrado pela Polícia Federal em 2006 para desmontar um esquema de corrupção no ramo. Em cima dessa investigação, a CGU aplicou a penalidade. Segundo Luiz Navarro, outras empresas ligadas a essas fraudes podem receber a mesma punição ainda em 2009. “Continuamos na investigação em cima das empresas envolvidas na Operação Mão-de-Obra e vamos declarar a inidoneidade de quem tivermos condição”, promete o secretário-executivo. A reportagem também analisou as despesas do Poder Executivo com material de consumo e equipamentos permanentes. O aumento também superou a inflação de 28% desde 2004. Os pagamentos referentes a consumo subiram de R$ 3 bilhões para R$ 5 bilhões no ano passado, chegando a R$ 19 bilhões em todo o período. Já as despesas com equipamentos saíram de R$ 961 milhões há cinco anos e fecharam em, pelo menos, R$ 2,2 bilhões em 2008. Os ministérios da Educação, Saúde e Defesa lideram o ranking das pastas que mais fizeram gastos desse tipo.

Lula contrata 62% mais servidores que FHC
Oriundo da área sindical, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em 2003 prometendo resgatar a força de trabalho nos órgãos públicos. Mas a política do Partido dos Trabalhadores está longe da aprovação unânime entre o funcionalismo. Reclamações salariais e críticas sobre as prioridades nas contratações persistem. Entre os órgãos que precisam regularizar o quadro de funcionários está a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em junho passado, o órgão recebeu aval do Planejamento para contratar 419 profissionais por meio de concurso. O edital da seleção não foi divulgado no prazo estabelecido e a Funasa ganhou mais um semestre. Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana ressalta que a substituição de terceirizados é uma regularização de pessoal, fruto de acordos com o Ministério Público do Trabalho. O terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal, define.

Veja para onde foi o Dinheiro desses contratos Terceirizados do governo LULA:

http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20090112/fotos/a2-1.jpg

DESORDEM E REGRESSO EM RORAIMA

É estranho a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública se mobilizarem para desalojar rizicultores em Roraima enquanto dezenas de fazendas produtivas e prédios públicos são invadidos e destruídos pelo MST. Será que as forças policias do Governo não deveriam estar protegendo aqueles que trabalham para o desenvolvimento do País, assegurando a defesa da propriedade privada ?

O superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, José Maria Fonseca vai usar 100 homens da PF e cerca de 180 da Força Nacional de Segurança que já estarão nesta quarta dentro da terra indígena para garantir a segurança durante o julgamento do STF. De acordo com o superintendente, outros 150 policiais federais e homens do Exército e da Polícia Militar estarão de sobreaviso e posicionados em pontos estratégicos para agir em caso de conflito na área.

o ministro Marco Aurélio levantou uma série de omissões no andamento da ação popular contra o decreto que homologou a área — leia aqui texto sobre o tema.
De acordo com Marco Aurélio, no curso do processo, foram deixadas de lado diversas regras que têm de ser levadas em consideração para que seja respeitado o devido processo legal. O primeiro vício processual apontado pelo ministro foi a falta de citação do presidente da República e do ministro da Justiça. Segundo Marco Aurélio, a citação da Advocacia-Geral da União desde o início da ação não dispensa a intimação dessas outras duas autoridades.
Para Marco Aurélio, os vícios têm de ser sanados. Na prática, se acolhidas as preliminares levantadas por ele, a ação praticamente recomeçaria do zero. Além da citação do ministro da Justiça e do presidente da República, o ministro do Supremo propôs a intimação do estado de Roraima e dos municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia — cujo território é atingido pela demarcação.
Outros vícios apontados pelo ministro foram falta de acompanhamento da ação pelo Ministério Público, desde o início; falta de citação de todas as etnias indígenas interessadas na causa; falta de intimação de quem tem títulos de propriedade considerados frações da área demarcada; e a necessidade de produção de provas periciais e testemunhais.