PESCA ARTESANAL NO BRASIL UM DESCASO GOVERNAMENTAL

A pesca artesanal no Brasil representa aproximadamente 55 % do peixe que é consumido internamente. Por tanto, o Brasil é verdaderamente un país da pesca artesanal. Apesar disso, historicamente muito pouco tem sido feito com relação às políticas públicas para este setor.Um dos mais graves indicios desta afirmação é a precariedade das estatísticas, que não estão estruturadas para realmente expor a realidade da pesca no Brasil, em especial a artesanal.Estima-se que existam no Brasil em torno de 1 milhão de pescadores que vivem diretamente da pesca, envolvendo em torno de 4 milhões de pessoas.

a pesca artesanal sempre foi relegada na formulação das políticas públicas no Brasil. Embora possamos afirmar que a pesca em si, enquanto setor econômico, nunca teve sua importância reconhecida pelos governos, a pesca artesanal sempre sofreu isso mais fortemente. A política mais recente para a pesca artesanal foi posterior ao Decreto 221 de 28 de fevereiro de 1967, chamado PescArt, que se constituiu num Programa de Apoio à Pesca Artesanal, envolvendo crédito e formação de cooperativas para venda do pescado, o Decreto 221, tentou  modernizar os pescadores “atrasados”, motorizando as pequenas embarcações, trocando as redes, que em sua maioria eram por eles confeccionadas, por fardos de panos de redes de nylon já trançados, e criando entrepostos que logo foram apropriados pelos atravessadores por conta da falta de preparo para que os próprios pescadores assumissem os empreendimentos. Isso gerou, em muitos casos, um endividamento dos pescadores, que foram relegados à mais profunda miséria. Agravado a isso, os incentivos fiscais oferecidos pelo Decreto 221 para as indústrias pesqueiras e armadores da pesca, saquearam o litoral e as áreas estuarinas, principalmente, restando aos pescadores as migalhas que sobravam, Aliado a isso, um forte processo de especulação imobiliária de faixas do litoral, advindo do Milagre Brasileiro na década de 70, expulsou os pescadores de suas praias e estuários, inviabilizado cada vez mais a pesca artesanal.

com a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP,  Esta Secretaria foi efetivamente criada no dia 01 de janeiro de 2003, data da posse, neste mesmo dia, do Ministro José Fritsch,Nunca o setor vibrou tanto. As esperanças de ver a pesca artesanal reconhecida como um setor economicamente importante para a nação,Com uma equipe técnica reduzida, um orçamento irrisorio e uma equipe dirigente para a qual em muitos momentos falta conhecimento do setor, a SEAP tem frustrado, em muito, as expectativas dos pescadores artesanais em ter suas reinvidicações atendidas.

Projetos estratégicos para a pesca artesanal como a extensão pesqueira, alfabetização, regularização profissional e aspectos relacionados aos benefícios sociais, não andam por total falta da compreensão política da sua importância, uma insensibilidade governamental com  influência direta na vida das comunidades pesqueiras.

Todos os desafios estão apurados e relatados, para que os pescadores consigam com sua dignidade  “viver da pesca”, como sempre fizeram, talvez essa depedência da pesca  incomode os parasitas de Brasília.