sexta-feira, 24 de julho de 2009

MORDIDA DO LEÃO NO PT PROVOCA DEMISSÃO


Foram 11 meses à frente da Receita Federal. a potiguar Lina Vieria foi a primeira mulher a assumir o cargo.


O presidente Lula chamou a atenção do ministro Guido Mantega (Fazenda), embora reservadamente, por não ter concordado com a demissão da secretária da Receita Federal, a potiguar Lina Vieira. Ela foi exonerada por aplicar uma multa milionária à Petrobras sem o conhecimento de Mantega, entre outros motivos. A preocupação de Lula é que a atrapalhada na demissão dê gás à oposição, que instalou a CPI da Petrobras e já chamou Lina para depor.

O governo queria associar a demissão às quedas na arrecadação, que vinham acontecendo mês a mês, e não à multa da estatal. Agora, sete dos dez superintendentes da Receita Federal também ameaçam deixar o cargo em solidariedade à potiguar. A pressão fez com que Mantega evitasse confirmar a saída. "Não tenho obrigação de confirmar nada", disse.

Agora, sete dos dez superintendentes da Receita Federal também ameaçam deixar o cargo em solidariedade à potiguar. A pressão fez com que Mantega evitasse confirmar a saída. "Não tenho obrigação de confirmar nada", disse.

Segundo a nota de Jorge Bastos Moreno, Mantega teria ficado muito irritado desde que O GLOBO revelou, em maio, que a Receita multara a Petrobras, devido a uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições , processo que acabou acelerando as articulações para a criação da CPI da Petrobras .

A JURISPRUDÊNCIA DO LULA

“É preciso saber o tamanho do crime, ou seja, uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby. O que eu acho é que nós temos que fazer as investigações corretas”, disse Lula. "O que você não pode é vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", acrescentou.

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: Trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa a todos os ramos do direito.
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