sábado, 6 de fevereiro de 2010
JUSTIÇA QUAL O SEU PREÇO ?
No Brasil, existe a “Justiça” e a Justiça. Existe o poder e tudo o que está implícito quando ele é invocado. Pode soar como coletivo majestático ou pejorativo.
A Justiça sem aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros. Sem aspas, A Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato invejável.
A Justiça sem aspas assegura direitos iguais para todos. Com aspas, impõem mais deveres a alguns do que aos outros. Sem aspas a Justiça busca o restabelecimento da verdade. Com aspas, empresta legalidade à mentira.
Nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a Justiça tornou-se mais acessível, a “Justiça” foi virando algo vago, impalpável.
Hoje, a Justiça é busca da justa reparação, mas a “Justiça” também é encontro com injustiças irreparáveis.
A Justiça é perspectiva de punição, mas a “Justiça” também é solidificação da impunidade.
A Justiça é a que tarda, mas não falha, mas a “Justiça” também é aquela que não chega e deixa prescrever.
A Justiça é justiça extrema, mas a “Justiça” também é extrema injustiça.
Sabe-se que, no Brasil, o defensor dos direitos humanos é um reacionário que ainda não foi assaltado. Sabe-se que o político progressista é um conservador que ainda não chegou ao poder.
Pois descobre-se agora que o juiz, o desembargador e o ministro do tribunal superior pode ser o incorruptível que ainda não foi submetido à sedução de um bicheiro ou ao flerte de um bingueiro.
Súbito, a Justiça vê-se compelida a expedir mandados de prisão para recolher a “Justiça” ao xilindró. A Justiça concede autorização para que os telefones da “Justiça” sejam grampeados.
A Justiça ordena à polícia que faça operações de busca e apreensão nos gabinetes e nas casas da “Justiça.” A Justiça bloqueia os bens da “Justiça”.
Quem observa a cena à distância fica confuso. A perspectiva de uma definição desse emaranhado que se convencionou chamar de Justiça –ou de “Justiça”— é cada vez mais remota.
Chegou-se a um ponto sem volta. Ou a Justiça acaba com as aspas, punindo exemplarmente eventuais malfeitores da “Justiça”, ou as aspas acabarão com o que resta dela.
A Justiça sem aspas assegura direitos iguais para todos. Com aspas, impõem mais deveres a alguns do que aos outros. Sem aspas a Justiça busca o restabelecimento da verdade. Com aspas, empresta legalidade à mentira.
Nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a Justiça tornou-se mais acessível, a “Justiça” foi virando algo vago, impalpável.
Hoje, a Justiça é busca da justa reparação, mas a “Justiça” também é encontro com injustiças irreparáveis.
A Justiça é perspectiva de punição, mas a “Justiça” também é solidificação da impunidade.
A Justiça é a que tarda, mas não falha, mas a “Justiça” também é aquela que não chega e deixa prescrever.
A Justiça é justiça extrema, mas a “Justiça” também é extrema injustiça.
Sabe-se que, no Brasil, o defensor dos direitos humanos é um reacionário que ainda não foi assaltado. Sabe-se que o político progressista é um conservador que ainda não chegou ao poder.
Pois descobre-se agora que o juiz, o desembargador e o ministro do tribunal superior pode ser o incorruptível que ainda não foi submetido à sedução de um bicheiro ou ao flerte de um bingueiro.
Súbito, a Justiça vê-se compelida a expedir mandados de prisão para recolher a “Justiça” ao xilindró. A Justiça concede autorização para que os telefones da “Justiça” sejam grampeados.
A Justiça ordena à polícia que faça operações de busca e apreensão nos gabinetes e nas casas da “Justiça.” A Justiça bloqueia os bens da “Justiça”.
Quem observa a cena à distância fica confuso. A perspectiva de uma definição desse emaranhado que se convencionou chamar de Justiça –ou de “Justiça”— é cada vez mais remota.
Chegou-se a um ponto sem volta. Ou a Justiça acaba com as aspas, punindo exemplarmente eventuais malfeitores da “Justiça”, ou as aspas acabarão com o que resta dela.
Por Josias de Souza, http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
VENEZUELA URGENTE: CHÁVEZ NA CORDA BAMBA
O ego de Hugo Chávez não para de crescer. É difícil encontrar na política alguém com ego maior do que o dele. E olha que os políticos têm egos inflados por natureza. À medida que o ego de Chávez cresce, o seu governo vai se desmanchando, como um bolo disforme e indigesto, com renúncia de vice-presidente, ministros e assessores, num efeito dominó que não cessa. O “grande revolucionário” venezuelano Chávez, que apostou todas as suas fichas no preço internacional do petróleo, quando estava alto, não se preparou para governar o país quando o preço abaixasse.
Com a cotação lá embaixo, Chávez governa a Venezuela com mãos de ferro, sem o mínimo tato, vê a inflação e o desemprego disparando e não faz nada além de fechar lojas e empresas estrangeiras, além de suspender canais de televisão que não transmitem os seus discursos.
Após ter mudado a Constituição para se manter no poder até que a morte o separe dele, Chávez cada vez mais se isola, permanecendo na corda bamba de um populismo sem metas, distribuindo bolsas e mais bolsas, que não contemplam a melhoria de infraestrutura na educação, na saúde e na geração de empregos e de energia.
Com isso, apagão é uma palavra que passou a fazer parte do cotidiano dos venezuelanos e a escuridão entra em cena nas mais diversas circunstâncias: numa cerimônia de casamento, em um jogo de beisebol, futebol ou basquete ou mesmo na exibição de um filme com plateia lotando a sala e tendo que ir embora porque apagou tudo.
Chávez, mesmo que os seus aliados digam o contrário, é o revolucionário de si mesmo, se não fosse assim, não perderia em tão pouco tempo a base do seu governo, que está indo embora para casa com as mais variadas desculpas para escapar da ira do caudilho, que se considera o grande líder da América, que um dia declarará guerra à Colômbia e, quem sabe, mais tarde, aos Estados Unidos.
Chávez é a reencarnação de Fidel Castro, mesmo Fidel ainda estando vivo, e de todos os outros ditadores da América, que viveram no século XX e nos anteriores. O seu discurso já azedou faz tempo e sua popularidade diminui quanto mais falta alimento nos supermercados e dinheiro no bolso dos venezuelanos.
Até quando o seu governo durará, esse é um enigma que só será decifrado com o tempo. A tendência é que Chávez endureça mais e mais o seu regime até um limite insuportável. Aí, quando os protestos aumentarem nas ruas, provavelmente partirá para uma repressão com muitas mortes e falará cada vez mais sozinho que ele é o maior líder do planeta e que o mundo um dia irá se render ao seu comando.
Pobre Venezuela, que se tornou um país sem voz e sem liberdade. Só há a voz de Chávez gritando por todos os cantos e a sua imagem reproduzida em outdoors, como se ele fosse o salvador da pátria. A história se repete, com novos tiranos, novos endereços e os discursos de sempre, que assassinam as palavras e ameaçam vidas.
ARTIGO: (O autor é cronista, poeta, autor teatral e professor de redação. jaimeleitao@linkway.com.br)
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
O PT É A LARANJA PODRE DO MST
A Justiça decretou a prisão preventiva de sete pessoas envolvidas na invasão da fazenda da Cutrale, em Borebi, no ano passado . Eles também respondem por interceptação de produtos que eram levados da propriedade. O grupo está preso há 11 dias . Entre os detidos estão o ex-prefeito de Iaras Edilson Granjeiro Xavier, a vereadora do PT Rosemeire de Almeida Serpa e o marido dela, Miguel Serpa, chefe do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Centro-Oeste Paulista.
Em uma gravação que está em poder da polícia, Miguel Serpa orienta os integrantes do movimento minutos antes da invasão à fazenda Santo Henrique, dizendo que eles deveriam causar "pelo menos prejuízo". Apesar da participação, ele recebeu R$ 13,4 milhões em convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) .
A decisão da Justiça vale também para outros 13 integrantes do MST que estão foragidos. Rosemeire de Almeida Serpa vai permanecer na cadeia feminina de Avaí. Já Miguel Serpa, Edilson Granjeiro Xavier e os demais presos por envolvimento na invasão da fazenda da Cutrale serão transferidos ainda nesta sexta-feira de cadeias para região para o Centro de Detenção Provisória de Bauru.
O delegado de Agudos, Jader Biazon, estuda a possibilidade de pedir à Justiça a quebra de sigilo telefônicos dos envolvidos.
post via: O GLOBO
RUI BARBOSA SOBRE A INJUSTIÇA ESCRITO EM 1914
A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade.
Por Rui Barbosa, escrito em 1914.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
CONTRA FRACASSO DE CPIS DE POLÍTICOS A CIPEC DOS BLOGUEIROS
No ano de 2009, foram detectados 108 escândalos (uma média altíssima de 9 por mês), apenas entre aqueles que se tornaram públicos, conforme temos divulgado, acompanhando mensalmente o "Monitor de Escândalos", do site Uol Notícias/Política.
POST VIA BLOG DO IVO REIS
CID GOMES O TODO PODEROSO FORA-DA-LEI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1946/2004
I - ESPÉCIE: Doc. nº1239/2009 - 19º Termo Aditivo ao Contrato
nº1946/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Teofredo Goiana, 880 –
Cidade dos Funcionários – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, a partir
do dia 25 de janeiro de 2010, por mais 90 (noventa) dias, o Contrato
Nº1946/2004, que tem por objeto a contratação dos serviços
especializados de mão-de-obra na categoria de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos-AOSD, para as Centrais de Regulação da SESA e suas
CRES. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo para o
período supra, na quantia de R$245.814,58 (DUZENTOS E QUARENTA
E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA
E OITO CENTAVOS), cujo contrato poderá ser rescindido antes de suadata limite, tão logo seja concluído o Pregão Eletrônico em andamento;
IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 25/01/2010; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
11/12/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto
e o Sr. Ismael Andrade dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº1238/2009 - 24º Termo Aditivo ao Contrato
nº576/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barbara de Alencar,
nº840 - Sl 307 - Centro - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a partir
do dia 25 de janeiro de 2010, por mais 90 (noventa) dias, o Contrato
Nº576/2006, que tem por objeto a contratação dos serviços
especializados de mão-de-obra, em diversas categorias, para atender as
necessidades das Unidades da SESA. Parágrafo Único - Para o período de
prorrogação supramencionado, fica destinada a quantia de
R$ 5.268.992,76 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E
SEIS CENTAVOS), cujo contrato poderá ser rescindido antes de sua datalimite se o processo licitatório, em andamento, resultar em contrato.;
IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 25/01/2010; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
11/12/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto
e o Sr. Agostinho de Araújo Melo Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
http://imagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20100202/do20100202p02.pdf
COMUNIDADE DOS CONCURSADOS NO ORKUT
http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=37440644&tid=5433741062632996580&start=1
VEJA TODA NOVELA AQUI:http://olivacijunior.blogspot.com/search/label/CEARÁ
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
JUSTIÇA DO BRASIL SINAL VERDE PARA CORRUPÇÃO
Se a Constituição permite a cumulação da responsabilidade política com a responsabilidade penal, por que proibir a responsabilidade política com responsabilidade por improbidade administrativa? Essa é a pergunta em tom de resposta feita pelo ministro Joaquim Barbosa ao analisar se agentes políticos devem se submeter à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ou à Lei de Crimes de Responsabilidade (1.079/50).
A primeira prevê penas duras contra o réu, que deve ser julgado desde a primeira instância. A outra, prevê foro privilegiado e a perda do cargo público (político) e a inabilitação por 8 anos para o exercício de qualquer função pública.
Em uma disputa acirrada, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é sua a competência para julgar ação contra um ministro de Estado. A tese de Joaquim Barbosa ficou vencida. Por seis votos a cinco, os ministros concluíram que um ministro não pode ser processado com base na Lei de Improbidade Administrativa.
O plenário julgou Reclamação proposta pela União Federal contra um juiz, com o intuito de preservar a competência do Supremo para julgar ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o então ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg. O ex-ministro foi condenado por ter usado um avião da Força Aérea Brasil para descansar em Fernando de Noronha.
Em seu voto-vista, Joaquim Barbosa diz que se a Lei de Improbidade não puder ser aplicada aos que possuem foro privilegiado, ela é “perversa”, principalmente em relação ao servidor público. Essa lei prevê sanções como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.
Para o ministro, a decisão do plenário contraria um dos postulados do regime democrático que é “quanto mais elevadas e relevantes as funções assumidas pelo agente público, maior há de ser o grau de sua responsabilidade, e não o contrário”. Joaquim Barbosa disse que a solução encontrada pela maioria da corte não leva só a perplexidades e inversões de valores, mas “também a um desastre, como bem descreveu o ministro Velloso em seu voto – “Isentar os agentes políticos da ação de improbidade administrativa seria um desastre para a administração pública”.
Ao finalizar o voto, Joaquim Barbosa ressaltou que é contra um juiz de primeira instância decretar, inclusive em ação de improbidade, a perda de cargo político, como de ministro de Estado. Mas também não vê o motivo de negar a possibilidade de um ministro ser punido por improbidade administrativa.
A partir da página 6 o Bicho pega, na decisão isso é um absurdo, veja como funciona a justiça do Brasil, não deixe de ler.
AQUI: LEIA COM CALMA A DECISÃO
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
MILAGRE NA BR-405 NO RN ACIDENTE QUASE TERMINOU EM TRAGÉDIA
Os torcedores do clube de futebol centenário Pauferrense, da Cidade de PAU DOS FERROS tiveram um grande susto, quando o ônibus que levava torcedores saiu da pista, quase capotando caindo numa Ribanceira na BR-405 no trecho que liga a Cidade de Mossoró.
Tudo se deve a uma reunião entre o Ministério Público estadual e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, onde ficou decidido da interdição do estádio 9 de Janeiro, em Pau dos Ferros, que o mesmo não poderia sediar o jogo da quarta rodada do Campeonato Potiguar.
Uma decisão talvez precipitada da FNF, que poderia está sendo responsabilizada indiretamente por essa tragédia, lamentável o tratamento das autoridades com futebol da Cidade de Pau dos Ferros.
OBS: 5 MINUTOS ANTES DO ACIDENTE O GRITO DA TORCIDA ERA
Se a bomba não vira olê oleê olâ, eu chego láááááá..
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