segunda-feira, 27 de julho de 2009

TAMIFLU VENCIDO UMA RECEITA MACABRA

Uma reportagem do jornalismo da Band mostrou que pacientes com gripe suína são tratados com medicamentos com a data de validade vencida em São Paulo. Uma etiqueta colada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estende o prazo de janeiro de 2009 até o próximo ano.

O Ministério da Saúde garantiu que os remédios ainda são eficazes contra a nova gripe e informou que foi estendida a validade de 50 mil comprimidos de Tamiflu, que estavam nos estoques estaduais. Essa quantidade é suficiente para tratar 5 mil pacientes.

veja o vídeo da Reportagem:
http://www.band.com.br/jornalismo/conteudo.asp?ID=158748

ISSO É UM VERDADEIRO ABSURDO, A ESTABILIDADE DOS MEDICAMENTOS SÃO DEFINIDAS ANTERIORMENTE EM ENSAIOS PRÉ-CLÍNICOS EM ANIMAIS E SERES HUMANOS, ESSA MEDIDA PODE PROVOCAR UM PRECEDENTE PERIGOSO PARA O USO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALÉM DO RISCO A SAÚDE PODE HAVER INÚMEROS PROCESSOS CONTRA MÉDICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem normas específicas estabelecidas sobre como deve ser efetuada a destinação desse material hospitalar, como a RDC 306/04, que trata do Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O descarte de medicamentos inclui-se nessa resolução.
Entre as recomendações estão a separação dos produtos e o envio para empresas de gerenciamento de resíduo sólido. Se a clínica médica ou o hospital não tiverem um programa específico de descarte, o profissional de saúde deve encaminhar o produto vencido ao distribuidor, acompanhado de nota fiscal.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

MORDIDA DO LEÃO NO PT PROVOCA DEMISSÃO


Foram 11 meses à frente da Receita Federal. a potiguar Lina Vieria foi a primeira mulher a assumir o cargo.


O presidente Lula chamou a atenção do ministro Guido Mantega (Fazenda), embora reservadamente, por não ter concordado com a demissão da secretária da Receita Federal, a potiguar Lina Vieira. Ela foi exonerada por aplicar uma multa milionária à Petrobras sem o conhecimento de Mantega, entre outros motivos. A preocupação de Lula é que a atrapalhada na demissão dê gás à oposição, que instalou a CPI da Petrobras e já chamou Lina para depor.

O governo queria associar a demissão às quedas na arrecadação, que vinham acontecendo mês a mês, e não à multa da estatal. Agora, sete dos dez superintendentes da Receita Federal também ameaçam deixar o cargo em solidariedade à potiguar. A pressão fez com que Mantega evitasse confirmar a saída. "Não tenho obrigação de confirmar nada", disse.

Agora, sete dos dez superintendentes da Receita Federal também ameaçam deixar o cargo em solidariedade à potiguar. A pressão fez com que Mantega evitasse confirmar a saída. "Não tenho obrigação de confirmar nada", disse.

Segundo a nota de Jorge Bastos Moreno, Mantega teria ficado muito irritado desde que O GLOBO revelou, em maio, que a Receita multara a Petrobras, devido a uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições , processo que acabou acelerando as articulações para a criação da CPI da Petrobras .

A JURISPRUDÊNCIA DO LULA

“É preciso saber o tamanho do crime, ou seja, uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby. O que eu acho é que nós temos que fazer as investigações corretas”, disse Lula. "O que você não pode é vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", acrescentou.

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: Trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa a todos os ramos do direito.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NOVELA DOS CONCURSADOS PODE CHEGAR AO FIM

MP ameaça pedir à Justiça que determine o estabelecimento de um cronograma de convocação

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, deve entrar, no início de julho com ação civil pública na Justiça exigindo que o governo do Estado determine um cronograma de convocação para os profissionais de saúde de nível superior não-médico, aprovados no concurso realizado em outubro de 2006. A seleção ofereceu 4.252 vagas para nível médio e superior.

A decisão poderá ser tomada em audiência pública, realizada nesse quarta-feira dia 8 de julho ás 14:00hs na assembléia legislativa do ceará, reunindo representantes de sindicatos e conselhos das categorias dos concursados, além da assessoria jurídica das secretarias da Saúde e do Planejamento e Gestão do Trabalho do Estado do Ceará,e membros do tribunal de contas e justiça do ceará, ministério do trabalho e Público além conselho estadual de saúde e os concursados.

Washington Willen Santana, assessor jurídico da Sesa, afirmou que o órgão vem cumprindo suas atribuições na medida da possibilidade de pessoal e estrutura técnica disponíveis. Segundo ele, a questão do nível superior não-médico depende de autorização do governador, por meio de publicação de edital de convocação.

“A conduta do Governo é de romper com as práticas de terceirização do serviço público. É de interesse do Estado convocar o mais breve possível todos os remanescentes do concurso em questão”, disse.

O representante da Seplag, Gerardo Márcio Maia Malveira, admitiu que o governo do Estado deu preferência à convocação dos médicos por conta de pressão da categoria.

“A cooperativa dos médicos está realizando uma verdadeira chantagem com o Estado, exigindo coisas que não se pode cumprir e se negando a trabalhar. Por isso a prioridade”, argumentou Malveira.

A fisioterapeuta Karine Gomes estava indignada com a situação. “Nós sabemos que o serviço público está totalmente precarizado. O pessoal terceirizado não tem a mesmo responsabilidade com os pacientes que um concursado”, diz.

realmente essa Audiência Pública talvez seja o capítulo de maior Audiência dessa triste Novela, esta presente é uma obrigação, um momento único, um fato imperdível, uma acontecimento histórico dentro desse movimento, vamos todos para ver a cara de pau desses políticos e gestores irresponsáveis e incompetentes, ver e ouvir os argumentos juridícos mas injustos possíveis, presenciar tudo isso não tem preço.

sábado, 4 de julho de 2009

CASO SARNEY É A PROVA QUE LULA SABE DE TUDO

O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou nesta terça-feira acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia do suposto esquema do "mensalão"."Toda a história do 'mensalão' saiu de partido. O governo Lula não sabia de nada. Quem conhece a agenda do presidente tem certeza de que ele não participou, nem sabia de nada", disse Alencar ao responder a pergunta de um dos presentes na sabatina da Folha.
EPAMINONDAS NETO LÚCIA BAKOS da Folha Online 11/10/2005
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, as declarações dadas à revista "IstoÉ", em que afirmou que "a ética do PT é roubar".
Fernando Henrique disse que o caixa dois tem origem privada, mas no caso do valerioduto houve um fluxo de dinheiro muito grande, com recursos de várias origens, inclusive do governo, mas que o desvio se justificaria por ser para uma causa coletiva.
REVISTA ÉPOCA EDIÇÃO 403 07/02/2006
LULA X MERCADANTE
Houve um choque e hostilidade visível entre Mercadante e o próprio Lula. Representativo dessa hostilidade: Mercadante tem contado abertamente, principalmente para adversários: “Pedi demissão da liderança do PT no Senado, o presidente não aceitou”. Impressão geral: Mercadante está se vingando, e agora é a alavança e o ponto de apoio da crise. É ouvido ou silencia. O silêncio de Mercadante, muito mais estridente.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

FORA SARNEY A LEGITIMIDADE NO LIXO

Ex-presidente da República e atual senador pelo Amapá (onde raramente põe os pés, registre-se), Sarney representa o que mais de atrasado e deletério existe na política brasileira. Construiu sua carreira pública sempre aninhado ao lado das forças mais reacionárias da sociedade.
Começou embalado nos braços da extinta e golpista UDN (União Democrática Nacional), aconchegou-se no colo arbitrário da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – tentáculo civil da ditadura militar, a quem ingratamente abandonou quando os ventos mudaram de lado. Carreirista exemplar, foi bafejado com a sorte dos oportunistas e alçou-se à Presidência da República com a morte de Tancredo Neves, de quem era vice na chapa eleita pelo Colégio Eleitoral em 1985.
Os feitos mais relevantes do seu mandato foram afundar a economia numa inflação estratosférica (80% ao mês, quando deixou o poder) e popularizar o uso de jaquetões e tinturas capilares em tons cajus.
À sombra reconfortante e providencial da atividade política, o prócer maranhense construiu um sólido patrimônio pessoal, formado, entre outros bens, por inúmeras fazendas e uma poderosa rede de comunicação (jornais, emissoras de rádio e televisão), obtida por meio de concessões do governo, que garante a influência e a eternização do clã Sarney no cenário político maranhense.
Seria tedioso e tornaria o texto por demais extenso, listar aqui o crescimento da fortuna sarneyzista concomitantemente com sua ascensão aos cargos públicos. Mas cabe registrar a vaidade familiar que faz com que os principais logradouros e prédios públicos do Maranhão ostentem, se não o seu próprio, o nome de um dos seus familiares. Comovente, não?
Aliás, José Sarney é um homem muito apegado à família, um provedor atento às necessidades da sua prole. Esta preocupação explica o mais recente escândalo envolvendo seu nome, qual seja a nomeação, através de atos secretos, de familiares no quadro funcional do Senado.
O episódio revela com perfeição uma deformidade típica da elite nacional, que considera sua propriedade particular os bens e os recursos públicos. Particularmente, o fato de Sarney ser um homem de posses, em princípio sem necessidade de recorrer a estas artimanhas para empregar parentes, desvenda um pouco da massa de péssima qualidade que moldou o caráter do homem que, quando presidente da República, dizia “prezar a liturgia do cargo”.
Vê-se agora que o senador professa um ritual todo próprio, essencialmente egoísta, que poderia ser traduzido na assertiva popular: “Mateus, primeiro os teus” ou, mais ao gosto nordestino, “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.
As manifestações de repúdio, revolta e nojo cívico contra mais este uso cínico e ilegal da máquina pública é um sinal alvissareiro de que talvez, enfim, a sociedade esteja de fato mudando e não mais aceite silenciosamente a presença e a ação desta gente nefasta que dilapida os recursos do presente e destrói as esperanças de um futuro melhor, mais justo e solidário, para todos nós.
O Brasil, para crescer e conquistar o amanhã que o povo merece, precisa se livrar desta estirpe política sanguessuga. Assim sendo, exigir FORA SARNEY é mais do que é mais do que um brado eventual de indignação. É a exigência inadiável de um povo que exige respeito e seriedade da sua classe política. Sarney é o primeiro. Outros virão.
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