AMIGO DO LADO DIREITO NO PEITO

IRONIA DO DESTINO O JUIZ DO STF JOAQUIM BARBOSA AQUELE CONTRA O JEITINHO BRASILEIRO VAI DECIDIR PEDIDO CONTRA SARNEY

Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

Decisão de Eros Grau é provisória; julgamento não tem data marcada.
Conselho de Ética arquivou todas as ações contra presidente do Senado.

O ministro Joaquim Barbosa foi designado nesta sexta-feira (28) como novo relator do recurso apresentado pelos adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, protocolado na quinta (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.

Inicialmente, o ministro Celso de Mello havia sido escolhido o relator do caso. No entanto, na própria quinta-feira ele alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Ministro mais antigo do Supremo, Mello foi indicado para o cargo em 1989 exatamente por José Sarney, então presidente da República. O recurso dos adversários de Sarney mencionava em duas oportunidades pareceres do próprio ministro.

Com a distribuição do caso para a relatoria de Joaquim Barbosa, o mandado de segurança apresentado ao STF começaria a ser analisado somente a partir de segunda-feira (31), pois ele cumpre licença médica de 20 dias desde o último dia 10.

No entanto, tão logo recebeu a ação, o gabinete de Barbosa encaminhou o caso para análise liminar do ministro Eros Grau, que poderá ou não tomar uma decisão provisória antes de o relator Joaquim Barbosa retornar ao trabalho.

Joaquim Barbosa o ministro relator de um dos mais polêmicos processos do STF, o do mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.

PALOCCI COM FICHA LIMPA

KENNEDY ALENCAR da Folha de S.Paulo, em Brasília Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda em 16 de março, ordenou diretamente ao então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que violasse o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Pressionou o colega Márcio Thomaz Bastos a pedir que a Polícia Federal acobertasse sua conduta, ameaçando revelar a presença de um auxiliar direto do ministro da Justiça em sua casa na noite daquela quinta, quando Mattoso lhe entregou o extrato do caseiro. Segundo relatos obtidos pela Folha, Palocci fez pressões até a última hora para permanecer no cargo. Discutiu com Mattoso e Thomaz Bastos duramente na segunda-feira passada, dia de sua queda. Mattoso rejeitou assumir sozinho a culpa. Por telefone, Palocci chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não fosse demitido, mas afastado temporariamente. Lula, porém, respondeu secamente que não dava. Havia acabado de ser informado de que não havia mais dúvida de que Palocci ordenara a violação do sigilo do caseiro, apesar de o então ministro ter negado isso várias vezes no decorrer do imbróglio. Palocci deu a ordem para Mattoso quebrar o sigilo na tarde de 16 de março, quando lhe disse que tinha a informação de que o caseiro recebera soma de dinheiro e que suspeitava que havia sido comprado pela oposição para atacá-lo. De noite, Palocci convidou o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, para ir à sua casa. Lá, encontrou também Mattoso. A membros do governo, Goldberg disse que não presenciou a entrega do extrato. Na sua versão, Palocci e Mattoso teriam se reunido a sós no escritório, e o então ministro da Fazenda teria pedido que a PF investigasse Francenildo por falso testemunho e suborno para mentir sobre uma autoridade. Palocci, que estava acompanhado por seu assessor Marcelo Netto, disse que "a imprensa" divulgaria que o caseiro havia recebido recursos incompatíveis com sua renda de R$ 700 mensais. Segundo seu relato, ele não viu o extrato, mas ouviu pedido de Palocci para acionar a PF. No dia seguinte, o chefe-de-gabinete de Thomaz Bastos, Cláudio Alencar, relatou ao ministro que Palocci havia pedido a Goldberg para a PF investigar Francenildo. No mesmo dia, o extrato vazou por meio do blog da revista "Época". Oficialmente, a PF começou a investigar o caseiro na quinta-feira seguinte, dia 23, e o colocou sob suspeita de lavagem de dinheiro devido a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras encaminhado no dia 20. Antes, o contato de Francenildo com a PF havia ocorrido entre a quinta, 16, e a sexta, 17, quando entrou e saiu do programa de proteção a testemunhas do órgão. Últimos dias Uma semana depois, no domingo passado, Lula e Palocci tiveram uma conversa pessoal. O então ministro da Fazenda continuava a negar as evidências de sua participação no caso. Mas Lula já havia recebido informações de Thomaz Bastos de que a PF tinha convicção da participação de Palocci. O ministro da Justiça disse que o depoimento de Mattoso no dia seguinte não lhe deixaria saída. Lula informou a Palocci que a situação era insustentável e que ele deveria se preparar para sair. Antes de viajar para Curitiba, ainda no domingo, dia 26, Lula se reuniu com auxiliares na Base Aérea de Brasília, atrasando seu vôo em mais de uma hora. Pediu que fizessem uma apuração final durante a manhã de segunda e que lhe apresentassem um resultado definitivo em reunião à tarde. Solicitou ainda que o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega, fosse a Brasília no dia seguinte.
Já queria demitir Palocci, contrariado com as negativas do ministro, que só admitira que sua assessoria poderia ter vazado o extrato. Na manhã de segunda, em conversa tensa com Mattoso, Palocci disse ao presidente da Caixa que ele não diminuiria sua culpa em nada se o responsabilizasse. Depois de soltar um palavrão, Mattoso afirmou que Palocci acabara com sua vida e que ele não pagaria o pato sozinho. Com a recusa de Mattoso, Palocci ficou nervoso e trocou ofensas com Thomaz Bastos. Disse que contrataria um detetive particular para investigar Francenildo porque a Polícia Federal trabalharia só a favor da oposição e contra o governo. Palocci disse que o caseiro teria viajado para o Piauí com passagem paga por um senador e que nem isso a PF conseguia apurar. Palocci fez pressão em forma de ameaça. Disse que Thomaz Bastos poderia se complicar porque Goldberg estivera na sua casa na quinta em que Mattoso lhe entregara o extrato de Francenildo. Thomaz Bastos respondeu com um palavrão. Disse que Palocci chamara o secretário sem seu conhecimento, que ele estava em Rondônia e que não permitiria que a PF fosse usada politicamente ou forçada a acobertar eventual prática criminosa de membros da cúpula do governo. Em público, o ministro não informou que seu assessor havia presenciado o encontro entre Mattoso e Palocci. Quando Lula chegou de Curitiba, foi informado por auxiliares de que Mattoso estava na PF naquele momento e que diria que entregou os extratos a Palocci. Lula agradeceu o relato, pediu que deixassem a sala e solicitou um telefonema para o ministro da Fazenda. Não chamou Palocci para seu gabinete e afirmou que seria uma conversa rápida. O presidente disse a Palocci que, diante das circunstâncias, ele deveria deixar o governo. O auxiliar pediu que não fosse demitido, mas afastado, a fim de tentar provar sua eventual inocência e retornar ao posto. Lula não aceitou. A auxiliares, Lula se queixou de Palocci ter insistido em negar participação na violação do sigilo. Outros membros da cúpula do governo também se mostraram surpresos. Ciro Gomes, que chegou a chamar de "golpista" setores da imprensa, disse que ia escrever uma carta para um jornal pedindo desculpa por sua crítica.

Oferta de R$ 1 milhão Segundo a edição desta semana da revista "Veja", em conversa de Palocci com Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros, amigo de Thomaz Bastos, foi aventada a idéia de oferecer R$ 1 milhão "a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo". Segundo a revista, "não se sabe se a proposta teve andamento prático". Ainda segundo a "Veja", o empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teria tido sigilos fiscal e bancário violados.

POLÍGRAFO NA ACAREAÇÃO ENTRE DILMA E LINA

Um polígrafo ou detector de mentiras é um aparelho que mede e grava registros de diversas variáveis fisiológicas enquanto um interrogatório é realizado, numa tentativa de se detectar mentiras em um depoimento. Um teste de polígrafo também é conhecido como um exame de detecção psico-fisiológica de fraude - psychophysiological detection of deception (PDD).

No ínico do Exame coloca-se um sensor em um dos braços da pessoa interrogada, para medição do pulso e da pressão arterial. Um tubo flexivel ajustado ao redor do torax observa o ritmo da respiração. Dois eletrodos nas mãos ou braços medem as variações elétricas e um sensor de movimentos nas pernas medem a contração involuntária de músculos. Um típico uso de polígrafo começa com uma entrevista pré-teste a fim de estabelecer uma conexão (ou encontrar um controle) entre o que testa e o que está em teste, e ganhar alguma informação preliminar que será mais tarde usada para controlar as questões. O testador então irá explicar sobre o polígrafo, enfatizando que ele pode detectar mentiras e que é importante responder com toda a verdade.

A cada resposta, os sensores registram em um gráfico as reações do interrogado. Conforme as reações pode determinar-se a veracidade de seu depoimento. Estudos demonstram que esse aparelho pode detectar corretamente sete em cada dez mentiras.

O PT É UM PARTIDO CENTRISTA DIZ TARSO GENRO

Utopia Possível traz uma coletânea de ensaios do atual ministro da educação, Tarso Genro, que aborda diversos temas polêmicos da política, economia, direito e cultura. Esta terceira edição traz dois textos novos, discutindo a questão do Direito e do Estado e também sobre a atualidade da esquerda.

Quarto volume da coleção "Socialimso em Discussão", trata da questão fundamental da construção e do papel das instituições políticas (Estado, parlamento, partidos, etc.), abordando suas funções, sua composição e seus mecanismos de funcionamento, com ênfase para a questão da democracia direta como forma de ampliar a participação popular.

Há muitos anos escrevendo a respeito dos dilemas que envolvem as ideologias da esquerda contemporânea e as amargas heranças das experiências socialistas do nosso tempo, o autor aprofunda no livro as grandes transformações e conquistas sociais por que passa a sociedade de nossa época, analisando a estrutura e a qualidade do processo de redefinição estratégica e política que ocorre nas esquerdas no Brasil e no mundo.

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O ministro da justiça o petista de carterinha Tarso Genro, pai da Luciana Genro do PSOL/RS, em entrevista agora no programa canal livre da BAND, acabar de dizer que o PT não é mas um partido de esquerda é um partido centrista.

AGORA VOU EU JOGAR SUAS PUBLICAÇÕES SOBRE A ESQUERDA TODAS NO LIXO
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A FITA DO ENCONTRO ENTRE DILMA E LINA SUMIU ?

Para tentar não macular ainda mais a débil reputação da ministra Dilma Roussef no episódio do encontro com a ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira o Gabinete de Segurança Institucional, em resposta a solicitação do presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) em atendimento ao líder do Partido Democratas Ronaldo Caiado (DEM-GO), saiu-se com algumas explicações estapafúrdias. Ou nós somos uns completos idiotas ou quem emitiu a nota é um perfeito jumento. Na sede do Executivo não manter-se controle rígido, por qualquer meio, das pessoas que por ali transitam é inadmissível, ingênuo e de colossal burrice. O Gabinete provou enfaticamente sua plena, total e irrestrita incompetência para cuidar de qualquer tipo de segurança. Estou convencido de que se o aparato de segurança funciona desta maneira não será surpresa alguém adentrar-se no recinto montado num elefante enfeitado precedido de uma banda de rock sem que se registre tão inusitada visita.

Segundo o Gabinete as tais fitas de segurança valem somente por trinta dias, após esse período são apagadas pelas imagens recentes, o que exclui a possibilidade de existirem. Não existem registros de entrada de veículos que entram na garagem do Palácio do Planalto, pois, reconhecidos, suas placas simplesmente não são anotadas, deve ser para economizar papel e caneta. Ainda de acordo com o simplório Gabinete de Segurança Institucional não se registram as autoridades que entram pela garagem, certamente fazem parte da classe de “pessoas incomuns” identificadas pelo presidente Lula, O Ignorante. As pessoas agendadas são identificadas e credenciadas, porém, dispensa-se seu registro em qualquer parte. Para as pessoas não agendadas o procedimento é semelhante ao do porteiro de edifício de prédio residencial: são identificados, comunica-se com o gabinete do fulano que autoriza ou não, credencia-se e permite-se seu ingresso sem que nenhum registro seja feito. Mas afirma ser um procedimento normal efetuar-se o registro de pessoas que acompanham os convidados exatamente porque não participam diretamente das audiências e normalmente não tem nada a ver com o peixe. Tal desorganização, displicência e avacalhação é atestada em nota pelo próprio Gabinete ou, por outro lado, chama para si a responsabilidade de ser ineficiente e, assim, incapaz de haver produzido qualquer prova da realização do encontro entre as duas senhoras, onde supostamente uma prevaricou e a outra, com certeza, se omitiu até onde lhe foi conveniente. Podemos também especular sobre a real possibilidade do principal ocupante daquele edifício, por motivos óbvios, ordenar a blindagem à sua queridinha ministra.

Ainda acredito que uma acareação possa elucidar o episódio, caso não seja a parte que aceitou o cara-a-cara convertida pelos “convincentes” argumentos evangelizadores que o Palácio do Planalto dispõe para os céticos mais renitentes. Seria de extrema serventia para a sociedade saber, definitivamente, que um pré-postulante à presidência da República mente descaradamente todas as vezes que lhe convém. Quando afirma não ter participado da luta armada, que não foi terrorista como explica sua função de escolher o tipo de armamento a ser utilizado nas ações e onde poderiam ser roubados? E o caso do dossiê sobre os gastos pessoais do ex-presidente FHC e D. Ruth que, acuada, disse tratar-se de um “banco de dados”? A adição em seu currículo de mestrado e doutorado inexistentes, segundo a Unicamp? Agora nega categoricamente o encontro e a encantadora solicitação para “agilizar” as investigações sobre o filho do presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB-MA). Ministra, não se iluda com o chavão de que uma mentira contada repetidas vezes se transforma numa verdade, caso tenham lhe dito isso estavam lhe sacaneando feio. É preciso esclarecê-la que os votos do presidente mostraram-se, nas eleições passadas, intransferíveis, não elegem postes. O que não quer dizer necessariamente que, no futuro, aqueles votos não possam iluminá-la considerando que as tramóias sucessórias estão apenas começando.

MERCADANTE O MARUJO DA CANOA FURADA DO LULA

LAMENTÁVEL A POSIÇÃO DO SENADOR MERCADANTE, QUE PERDEU A CHANCE DE TER UMA IDENTIDADE POLÍTICA PRÓPRIA, EM SUA BIOGRAFIA, COMO AS EX-PETISTAS MARINA SILVA, E HELOISA HELENA, VAI VIVER NA SOMBRA DO LULA SENDO UM POBRE MARUJO QUE TENTA TAMPA OS FUROS DE UMA CANOA FURADA NUNCA PODERIA SER ALMIRANTE.

VOLTA DA CPMF E DESAPROPRIAÇÃO RURAL LULA ESTA BRINCANDO COM FOGO

Nova CPMF será votada em setembro

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que a regulamentação da emenda constitucional 29 --que prevê novos recursos para a saúde-- deve chegar a plenário até o início do próximo mês. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a emenda constitucional 29, prevê a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), tributo que é visto como uma nova versão da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

MST comemora anúncio da divulgação de novos índices de produtividade

Brasília - A promessa feita pelo governo federal de reajustar os índices de produtividade deixou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) satisfeito. A revisão dos números é um dos principais pontos da pauta de revindicações apresentada pelo MST na última semana. Após reunião nesta terça-feira (18), em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, garantiu a atualização dos índices, fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975, dentro de 15 dias. O MST também comemorou o compromisso de desapropriação imediata da Fazenda Nova Felicidade, em Felisburgo (MT), onde cinco trabalhadores sem-terra foram assassinados em 2004, e o descontingenciamento de R$ 338 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ser investido em aquisição de terras para assentamentos. “A jornada de mobilização do MST, até o presente momento, tem sido vitoriosa. Tivemos três grandes conquistas até agora”, frisou Martini.