Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

Decisão de Eros Grau é provisória; julgamento não tem data marcada.
Conselho de Ética arquivou todas as ações contra presidente do Senado.

O ministro Joaquim Barbosa foi designado nesta sexta-feira (28) como novo relator do recurso apresentado pelos adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, protocolado na quinta (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.

Inicialmente, o ministro Celso de Mello havia sido escolhido o relator do caso. No entanto, na própria quinta-feira ele alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Ministro mais antigo do Supremo, Mello foi indicado para o cargo em 1989 exatamente por José Sarney, então presidente da República. O recurso dos adversários de Sarney mencionava em duas oportunidades pareceres do próprio ministro.

Com a distribuição do caso para a relatoria de Joaquim Barbosa, o mandado de segurança apresentado ao STF começaria a ser analisado somente a partir de segunda-feira (31), pois ele cumpre licença médica de 20 dias desde o último dia 10.

No entanto, tão logo recebeu a ação, o gabinete de Barbosa encaminhou o caso para análise liminar do ministro Eros Grau, que poderá ou não tomar uma decisão provisória antes de o relator Joaquim Barbosa retornar ao trabalho.

Joaquim Barbosa o ministro relator de um dos mais polêmicos processos do STF, o do mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.